Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019

BRASIL
Quinta-feira, 22 de Agosto de 2019, 10h:45

Governo Federal

Para economizar, governo suspende compra de café, passagens internacionais e novos estagiários

Diante de arrecadação abaixo do esperado, ministérios passam por dificuldades orçamentárias. De acordo com o governo, corte não afetará segurança dos prédios de órgãos públicos.

Por Alexandro Martello, G1 — Brasília

Diante da forte restrição de recursos para os ministérios, fruto do baixo nível de crescimento econômico e o impacto na arrecadação, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (22) uma série de medidas para "racionalização de gastos e redução de despesas". As ações constam em portaria publicada no "Diário Oficial da União".

Entre as medidas, está a suspensão de novas contratações relacionadas a:

 

  • serviços de consultoria;
  • treinamento e capacitação de servidores;
  • estágio remunerado;
  • mão de obra terceirizada;
  • aquisição de bens e mobiliário;
  • obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute;
  • desenvolvimento de software e soluções de informática;
  • diárias e passagens internacionais;
  • insumos e máquinas de café; e
  • serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.

 

De acordo com a portaria, as suspensões não se aplicam às contratações "essenciais à segurança, à saúde e à acessibilidade dos imóveis" onde funcionam órgão do governo. As restrições também não devem afetar despesas financiadas com recursos de doações, convênios e contratos atualmente em vigor.

O documento diz ainda que o governo, "considerando os aspectos de relevância e urgência, poderá autorizar excepcionalidades pontuais, mediante demanda devidamente justificada".

 

Bloqueios de gastos

 

No fim de julho, o governo anunciou um novo bloqueio de gastos, de R$ 1,44 bilhão, no orçamento deste ano. Esse valor se soma ao contingenciamento de R$ 29,7 bilhões anunciado em março.

Os bloqueios têm por objetivo tentar atingir a meta de um déficit primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 139 bilhões fixada para este ano.

O crescimento menor da economia implica uma arrecadação de impostos menor que a prevista. Isso faz com que o governo tenha mais dificuldade para cumprir a meta fiscal. Por isso, bloqueia despesas no orçamento.

Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que o Exército vai trabalhar meio expediente para economizar. Ele acresentou que “os ministros estão apavorados” com a falta de verba. Ele disse que que tem conversado com a equipe econômica sobre o que é possível fazer para "sobreviver” no ano de 2019.

Neste mês, sem resposta do governo federal sobre a garantia de abertura de crédito suplementar para cobrir o déficit do orçamento de 2019, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) anunciou que suspendeu a assinatura de novos contratos de bolsas de estudo e pesquisa. Universidades federais também já manifestaram preocupação sobre a restrição de recursos.

Devido à retenção de verbas orçamentárias, os recursos para custeio e investimentos estimada para este ano são os menores desde 2008, quando começou a série história do Tesouro Nacional, em todas as áreas, não somente para Educação.

O limite dos gastos discricionários (não obrigatórios) caiu de R$ 129 bilhões para R$ 87,41 bilhões em 2019. O governo afirma que buscará reverter o bloqueio no decorrer de 2019 e, com isso, tentar elevar o limite dos gastos com custeio e investimentos.

De acordo com estudo do economista e pesquisador Manoel Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a impressão é que se a despesa discricionária ficar abaixo de R$ 120 bilhões é "muito provável que o governo federal já esteja muito próximo de aplicar um shutdown na prática".

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