A Iindústria do denuncismo
01.02.2018 | 15h45 - Atualizado em 01.02.2018 | 20h46
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PGR arquiva acusação a Azambuja e desmoraliza denuncismo em MS

O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) não está mais sendo investigado pelas denúncias que sofreu em 2017, quando o presidente da Assocarnes (Associação de Matadouros, Frigoríficos e Distribuidores de Carnes de Mato Grosso do Sul), João Alberto Dias, o acusou de conceder benefícios fiscais à empresa Gama Comércio de Importação e Exportação de Cereais, de Dourados, sem que esta tivesse a obrigação de dar contrapartida ao Estado, conforme determina a lei.

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A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, mandou arquivar a denúncia, o que encerra essa investigação e tira o governador do alvo da acusação, que na época ganhou corpo na mídia nacional e motivou forte reação de Azambuja. Enquanto ele acionava sua defesa jurídica e determinava levantamento completo da situação dos incentivos fiscais e das empresas beneficiadas, a Assembleia Legislativa instalava uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

O pano de fundo que desencadeou as reações em âmbito estadual, tendo como ingredientes as acusações do presidente da Assocarnes, estava associado ao barulho causado pelas delações premiadas dos irmãos Joesley e Joelson Batista, chefes do Grupo JBS. Para o Ministério Publico, era necessário apurar as acusações de João Dias, o que originou a denúncia e as investigações submetidas à PGR.

Reinaldo Azambuja recebeu com naturalidade a decisão de Dodge, mas não deixou de lamentar a existência de “uma onda desenfreada de denuncismo”. Pontuou que em 21 anos de vida publica nunca deixou de cumprir suas responsabilidades e e não tem contra si qualquer processo ou investigação.  

O processo foi iniciado pelo promotor Marcos Alex Vera, da 30º Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social, que investigava acordo firmado em 2015 entre a Secretaria de Fazenda e a Gama, por suposta exceção para a empresa, reduzindo tributos recolhidos pela cerealista. No entanto, isso não foi provado – tanto o governador como o Governo forneceram farta documentação com relatórios de todas as concessões de incentivos fiscais em sua gestão.

            COMISSÃO – Assim como as denúncias de João Dias, derrubadas pelo parecer da procuradora-chefe da PGR, as declarações dos irmãos Batista-JBS tentando envolver Reinaldo Azambuja também foram esvaziadas e se transformaram em “tiro no pé” ao serem analisadas pela CPI da Assembleia Legislativa. Os membros da Comissão, diante da documentação que foi juntada aos depoimentos, concluíram não existir nenhuma prova ou indício que coloque dúvidas sobre o governador na execução da política de incentivos fiscais.

 

 

O Ministério Publico Federal fez a representação após a exibição de um vídeo no qual Berger e outras pessoas afirmam ter pago emissários de Azambuja para obter benefícios fiscais. Para sustentar suas acusações, Berger tentou enredar o governo em operações com a empresa Gama Comércio de Importação e Exportação de Cereais, de Dourados, como possível prova da prática dos ilícitos. Em resposta, Azambuja chamou os empresários de sonegadores e emitentes de notas frias, e ainda entrou com uma representação judicial contra eles, deixando disponíveis as documentações de todas as concessões de incentivos fiscais de sua gestão.

Azambuja também mandou rastrear minuciosamente o andamento dos benefícios. Um levantamento da Secretaria Estadual de Fazenda e investigações de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) instaurada pela Assembleia Legislativa constataram que diversas empresas, entre as quais a Braspelli, de Berger, não estavam dando ao Estado as contrapartidas obrigatórias exigidas por lei para concessão dos incentivos. Isso levou o Estado a cancelar a inscrição de 37 indústrias inscritas no programa de incentivos.

A informação sobre o despacho da procuradora-chefa foi transmitida a Azambuja por seus advogados na noite de terça-feira passada (30/01). Ele voltou a condenar o oportunismo de pessoas que se aproveitam da onda de denuncismo para lançar calúnias e semear instabilidade. “Existe um denuncismo desenfreado neste País. Eu tenho uma vida publica transparente. Presto contas de todos os meus atos em 21 anos de vida publica, assumo todas as minhas responsabilidades e não sofro qualquer processo, qualquer investigação”, afirmou.


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