Casa Própria
28.05.2018 | 08h20 - Atualizado em 28.05.2018 | 08h26
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Com investimento recorde, moradia é item de segurança social em MS

Redação

Um dos principais itens de insegurança e de privação de cidadania no Brasil é a falta de casa própria, exclusão que castiga milhares de famílias em Mato Grosa do Sul. As pessoas que não têm um teto, pagam aluguel ou então ocupam espaços iprecários e sem conforto algum, uma ferida que deixou de ser exclusiva das áreas urbanas e já atinge em grande proporção a zona rural.

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Para atacar o problema de frente e sem medidas paliativas, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) armou-se de duas condições fundamentais: capacidade de diálogo e planejamento estratégico e institucional.

Com a primeira condição, Azambuja abriu os espaços para uma das mais amplas articulações políticas junto aos representantes municipais, estaduais e congressistas, acumulando força e prestígio junto ao governo federal; na segunda, adotou uma política de  absoluto controle financeiro que restauro a credibilidade do Estado, sobretudo porque tornou viáveis as contrapartidas do Tesouro exigidas nas linhas de financiamento, especialmente da Caixa Econômica Federal. Com isso, Azambuja vem executando um dos maiores e mais sólidos programas de habitação popular da história de Mato Grosso do Sul.

Quando concluir este mandato, terá realizado o sonho da casa própria de aproximadamente 100 mil pessoas - ou 20 mil famílias excluídas de um dos mais elementares direitos da cidadania. A diferença estabelecida pelo governo em relação a outros programas do gênero foi fazer da moradia uma prioridade social de segurança, um contraponto a uma forma brutal de violência contra a pessoa, que é não ter sua própria casa para morar.

Desde 2015, quando iniciou este mandato, até dezembro próximo, os investimentos em moradia no Estado terão alcançado, no mínimo, R$ 763 milhões. Não houve antes nenhum volume de recursos mobilizados para este fim em Mato Grosso do Sul. As parcerias com o governo federal e as prefeituras contemplam os 79 municípios e dão atenção a quem mora na cidade e no campo.

Com o conceito de que programa de casa própria é dar a garantia de um lar, conforme definem Azambuja e sua secretária de Habitação Popular, Maria do Carmo Avezani, o Estado atende os sem-teto com diversas modalidades de investimentos, seja com a moradia urbana, em aldeias indígenas, área rural e lotes urbanizados. 

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Segundo o governador, a capacidade de captação de recursos  junto ao Ministério das Cidades e Caixa Econômica, com o apoio da bancada federal, foi fundamental para garantir a construção e entrega de 12.385 até agora. O êxito dessa articulação política viabilizou investimentos de R$ 502 milhões, com perspectiva de aplicação de mais R$ 260 milhões em oito mil unidades em 2018. “Avançamos muito na redução do déficit habitacional em um momento de recessão, e quando o Governo Federal reduziu os recursos, fomos capazes de usar a criatividade para lançar programas também de sucesso e alcance social, como o Lote Urbanizado”, enfatiza Azambuja.

“Transformamos em realidade o sonho das pessoas e nos gratifica receber um abraço e ver a emoção de quem nunca teve um teto. Vamos deixar um grande legado para a população.” 

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Mato Grosso do Sul é um dos estados que mais constroem casas no Brasil. De 2015 a 2018 foram entregues 3.750 moradias só em Campo Grande. Em todo o Estado são mais de 19 mil unidades, somando as entregues, as em construção e as já contratadas. Além das casas em construção em todos os municípios, o governo estadual contratou 3.200 novas moradias para obras imediatas. Destes contratos, 1.238 foram assinados  em fevereiro para atender sem-teto de Campo Grande e Sete Quedas.

Se ao receber as chaves para abrir a porta de sua própria casa uma família comemora a libertação da dependência do aluguel e de tempos desumanos em subhabitações, ao mesmo tempo os programas de habitação popular abrem novos postos de trabalho e aquecem diversos segmentos da economia. Não por acaso, Mato Grosso do Sul está entre os três estados brasileiros com melhor desempenho na criação de empregos com carteira assinada desde 2015. Assim, a casa própria e a geração de empregos somam pontos diferenciados para promover inclusão com segurança social.  


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