18.06.2012 | 16h28 - Atualizado em 18.06.2012 | 17h29
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Cidadania plena, cidadania pena, cidadania penha...

Jornal do Ônibus

Por Lucas Junot 

A etimologia da palavra cidadania remete ao latim “civitas”, que quer dizer cidade. A palavra cidadania foi usada na Roma antiga para indicar a situação política de uma pessoa e os direitos que essa pessoa tinha ou podia exercer. Como pertencemos todos a uma sociedade, somos cidadãos. Segundo o dicionário Aurélio, cidadão é o "indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado". Segundo o mesmo dicionário, cidadania, é "a qualidade de cidadão". Assim, todo aquele que exerce a cidadania está lutando por uma melhor qualidade de vida na sociedade em que se encontra.

 

 

Segundo Dalmo Dallari, jurista brasileiro que escreveu a obra “Teoria geral do Estado”, “A cidadania expressa um conjunto de direitos que dá à pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo de seu povo. Quem não tem cidadania está marginalizado ou excluído da vida social e da tomada de decisões, ficando numa posição de inferioridade dentro do grupo social”. (DALLARI, Direitos Humanos e Cidadania. São Paulo: Moderna, 1998. p.14)

 

 

A cidadania no Brasil ainda está em período gestacional. Demos passos importantes com o processo de redemocratização e a Constituição de 1988. No entanto, ainda temos muito que andar. Ainda predomina uma visão reducionista da cidadania (votar, e de forma obrigatória, pagar os impostos... ou seja, fazer coisas que nos são impostas) e encontramos muitas barreiras culturais e históricas para a vivência da cidadania. Somos filhos e filhas de uma nação nascida sob o signo da cruz e da espada, acostumados a apanhar calados.

 

 

Os direitos que temos não nos foram conferidos, mas conquistados. Muitas vezes compreendemos os direitos como uma concessão, um favor de quem está em cima para os que estão em baixo. Contudo, a cidadania não nos é dada, ela é construída e conquistada a partir da nossa capacidade de organização, participação e intervenção social.

 

 

A cidadania não surge do nada como um toque de mágica, nem tão pouco a simples conquista legal de alguns direitos significa a realização destes direitos. É necessário que o cidadão participe, seja ativo, faça valer os seus direitos. Simplesmente porque existe o Código do Consumidor, automaticamente deixarão de existir os desrespeitos aos direitos do consumidor ou então estes direitos se tornarão efetivos? Não! Se o cidadão não se apropriar desses direitos fazendo-os valer, esses serão letra morta, ficarão só no papel.

 

 

Construir cidadania é também construir novas relações e consciências. A cidadania é algo que não se aprende com os livros, mas com a convivência, na vida social e pública. É no convívio do dia-a-dia que exercitamos a nossa cidadania, através das relações que estabelecemos com os outros, com a coisa pública e o próprio meio ambiente. A cidadania deve ser perpassada por temáticas como a solidariedade, a democracia, os direitos humanos, a ecologia, a ética.

 

 

A cidadania é tarefa que não termina. A cidadania não é como um dever de casa, onde faço a minha parte, apresento e pronto, acabou. Enquanto seres inacabados que somos, sempre estaremos buscando, descobrindo, criando e tomando consciência mais ampla dos direitos. Nunca poderemos chegar e entregar a tarefa pronta, pois novos desafios na vida social surgirão, demandando novas conquistas e, portanto, mais cidadania.

 

 

Indigne-se, provoque-se, mexa-se, questione, sugira, proponha, pense, reflita. A pergunta é: Até que ponto, de fato, você exerce – ou pode exercer – sua cidadania? Não basta votar, ser cidadão está muito além de comparecer as urnas eleitorais a cada dois anos. Diga para si mesmo, em quem você votou para vereador em 2008? Em quem você votou para prefeito? Por que você escolheu determinado candidato(a)? Quais as propostas do plano de governo dele(a) lhe atraíram na época? Você viu a realização das promessas que lhe fizeram? Votaria novamente nesse(a) candidato(a)?

 


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