Sexta-feira, 22 de Novembro de 2019

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Sábado, 05 de Outubro de 2019, 10h:35

Notificação

Ministro notifica Bolsonaro por fazer ligação entre ONGs e queimadas

Alexandre de Moraes acatou ao pedido de uma ONG ambientalista de Fortaleza feito ao Supremo Tribunal Federal

Metrópoles

ROSINEI COUTINHO/SCO/STF

Oministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes notificou o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), para explicar as declarações nas quais atribuiu às ONGs a autoria de queimadas na Amazônia. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, o ministro atendeu ao pedido da Associação Civil Alternativa Terrazul, de Fortaleza. À Corte, a instituição ambientalista questionou o mandatário do Planalto sobre a entrevista, feita no último 21 de agosto, em que lançou a tese sobre os incêndios na floresta amazônica.

“O crime existe, e nós temos que fazer o possível para que não aumente, mas nós tiramos dinheiro de ONGs, repasses de fora, 40% ia para ONGs, não tem mais. De modo que esse pessoal está sentindo a falta de dinheiro. Pode estar havendo, não estou afirmando, a ação criminosa desses ‘ongueiros‘ para chamar a atenção contra minha pessoa e contra o governo do Brasil”, afirmou à época.
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Ainda no pedido, a ONG fez oito perguntas a Bolsonaro questionando, por exemplo, sobre eventuais provas ou indícios que teriam baseado a declaração do presidente sobre o fogo na floresta. No entanto, ele não é obrigado a responder à notificação.

Segundo O Globo, Moraes proferiu a decisão baseado no artigo do Código Penal que trata de crimes contra a honra. “Verificando, em uma primeira análise, a pertinência do pedido, NOTIFIQUE-SE o interpelado para apresentar explicações, instruindo o ofício com cópia da peça inicial e desta decisão”, diz a decisão.

Procurado na noite desta sexta-feira (04/10/2019), o Palácio do Planalto não se pronunciou.

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