Segunda-feira, 13 de Julho de 2020

POLÍTICA
Sábado, 11 de Janeiro de 2020, 06h:00

Crianças e Adolescentes

Com indicadores positivos de gestão, MS é destaque em políticas inclusivas

Hugo Miller

Desde 2015, quando Reinaldo Azambuja (PSDB) iniciou o seu governo, Mato Grosso do Sul vem frequentando os melhores lugares nos diversos rankings avaliadores de desempenho em gestão. Em tempos de crise aguda, com as economias sob a pressão recessiva, o Estado consegue resistir e ainda fomentar a retomada do crescimento, aliada a diretrizes que o governador considera inegociáveis: sustentabilidade e inclusão social.

Os principais destaques nesse desempenho são a geração de empregos, atração de investimentos, transparência e solidez fiscal e financeira. São efeitos das políticas publicas geridas de maneira transversal, com ênfase na promoção humana. E é nesta conjuntura que se sobressaem resultados de grande dimensão social, como a abertura de oportunidades a todos os segmentos e o atendimento inclusivo e capacitador de crianças e adolescentes por meio das intervenções das diversas secretarias governamentais.

Um dos demonstrativos deste avanço sem precedentes no Estado é o Programa Criança Feliz, que no ano passado realizou mais de 129 mil visitas domiciliares em 30 municípios. Segundo a Secretaria Estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), esta marca pode ser facilmente superada este ano. Novas adesões ao programa – desenvolvido em conjunto com o Ministério da Cidadania – estão liberadas e mais 40 municípios podem aderir.

Considerada uma das mais eficientes e abrangentes iniciativas do poder publico para este segmento, o Criança Feliz dissemina orientações sobre o desenvolvimento das pessoas de até três anos, inseridas no Cadastro Único de programas sociais do governo federal, e de até seis anos, que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Por meio de visitas domiciliares, o programa promove apoio às gestantes na preparação para o nascimento da criança, estímulo ao desenvolvimento infantil com atividades lúdicas e, principalmente, fortalecimento do vínculo afetivo entre a criança e familiares.

CONSELHOS – No último dia 10, o secretário especial de gestão política de Campo Grande, Carlos Alberto de Assis, representou o governador Reinaldo Azambuja no ato de posse dos novos membros dos Conselhos Tutelares da Capital. Foram empossados 25 conselheiros que vão atuar nas regiões: Sul, Norte, Centro, Bandeira e Lagoa, durante o quadriênio 2020/2023. Esta é mais uma das ações que o governador consagrou no plano de prioridades.

A importância do trabalho desenvolvido pelos agentes escolhidos pela comunidade, foi destacada por Assis em discurso. “Neste ano que o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) completa 30 anos, que os senhores tenham paciência, discernimento e conhecimento, para fazer valer as leis que protegem aquilo que nós pais temos de mais precioso na vida, e assim desempenhar a nobre função de proteger nossas crianças”, frisou.

ESCOLAS DE AUTORIA – Não somente a Sedhast, mas todas as pastas foram mobilizadas pelo governo para operar efetivamente as políticas sociais, na atenção e no apoio às demandas das crianças, adolescentes e da juventude. A Secretaria de Educação é uma das fontes de governo comprometidas com essas metas. Em 2020, por exemplo, a rede estadual de ensino terá aumento de 55% na oferta de ensino de tempo integral. A ampliação do Programa Escola de Autoria não é somente um aumento no número de vagas, mas representa também a expansão de um método de ensino que envolve toda a comunidade escolar, com resultados que impactam na sociedade de forma positiva.

Jovens entusiasmados, índices de aprovação em alta, taxas de reprovação e abandono em queda, famílias envolvidas no processo de aprendizagem. Tudo isso é resultado do ensino público de tempo integral, que promove a educação pela pesquisa, desenvolve o protagonismo dos estudantes com a participação de toda a comunidade escolar, e prepara jovens para o futuro. Ao termino de 2017 para 2018, cerca de 60% dos alunos entraram nas universidades federais. No total, 96% ingressaram em alguma universidade.

RESULTADOS - O aumento das vagas no ensino de tempo integral nos últimos anos contribui, inclusive, para a melhoria de índices gerais da rede estadual de ensino. Os números de aprovação, por exemplo, aumentaram cerca de 7% em quatro anos, o que representa em torno de 16,1 mil alunos no universo dos 230 mil. Enquanto isso, a taxa de reprovação e abandono, que era de 24,59% em 2015, passou a ser de 13,15% em 2019.

Considerada a maior ampliação desde o início do programa no Estado – em 2017 – o ensino de tempo integral será aplicado em 42 estabelecimentos e estará presente em 22 municípios este ano. No ano passado o ensino era ofertado em 27 escolas de 16 cidades. A expectativa do Governo do Estado é de que o modelo atinja o maior número de estudantes.

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