Terça-feira, 20 de Outubro de 2020

POLÍTICA
Sábado, 26 de Setembro de 2020, 10h:13

Poder Legislativo

MS fecha 6º mês de pandemia com ações eficientes da Alems

Márcia Oliveira

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems) vem desenvolvendo com absoluta competência e segurança o processo de enfrentamento da pandemia da Covid-19, dentro das atribuições institucionais que lhe compete, mas sem deixar de criar mecanismos e instituir medidas colaborativas na prevenção e combate à doença.

É assim que o deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Alems, define a postura do Legislativo no cumprimento do papel em sintonia com a sociedade e os demais poderes e instituições engajados na resistência aos impactos do vírus. "Há nesta Casa 24 deputados, com delegação popular legítima, determinados a fazer a sua parte durante todo o tempo que for necessário", afirma.

Além da declaração de estado de calamidade para dar à maioria das prefeituras as condições adequadas de buscar recursos para melhorar as ações contra a pandemia, a Alems pôs toda sua estrutura de atividades regimentais e serviços de comunicação à disposição das autoridades e do povo sulmatogrossense, com o objetivo de reforçar a informação, orientações, utilidade publica e outras formas de apoio em defesa da vida e da saúde.

Além disso, o Legislativo estadual aponta sugestões e soluções para restaurar a economia e retomar, com segurança e prevenção, atividades que foram interrompidas quando o coronavírus ganhou corpo no Estado. Uma das preocupações citadas pelo presidente da Assembleia é a situação das populações mais vulneráveis, que estão no alvo dos efeitos implacáveis do coronavírus.

As crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência, segundo Paulo Corrêa, merecem um tratamento com atenção diferenciada. Ele exemplifica com a situação dos estudantes, prejudicados no aprendizado por causa da suspensão das aulas presenciais. E destaca uma das iniciativas que estão sendo abraçadas pelos deputados: a audiência publica convocada pela Defensoria Publica para discutir a possibilidade de reabertura das escolas.

A audiência pública virtual, com apoio e participação efetiva da Alems, foi na tarde de sexta-fira, 25. O deputado Pedro Kemp (PT), presidente da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, representou a Alems. A iniciativa do evento é do Núcleo de Ações Institucionais e Estratégicas (NAE) e do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Nudeca).

A Defensoria Púbica solicitou o apoio da Assembleia Legislativa que, por meio do primeiro secretário da Casa, deputado Zé Teixeira (DEM), atendeu ao pedido e transmitiu o encontro em suas mídias oficiais. Conforme a coordenadora do Nudeca, defensora pública Débora Maria de Souza Paulino, o objetivo é agir de forma conjunta para “apurar, com maior amplitude e fidedignidade as repercussões do retorno ou não dessa modalidade das aulas para crianças, adolescentes e suas famílias em situação de vulnerabilidade”. 

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