O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participará de 13 sessões do Tribunal do Júri na comarca de Campo Grande ao longo do mês de novembro, período conhecido nacionalmente como Mês do Júri. As sessões começam nesta terça-feira (4) e seguem até o dia 28, no plenário “Francisco Giordano Neto”, localizado no Fórum da Capital.
Entre os casos que serão julgados estão crimes que tiveram grande repercussão social pela gravidade e circunstâncias. Ao todo, 16 acusados vão se sentar no banco dos réus.
O julgamento com o maior número de réus será em 5 de novembro, nesta quarta-feira, com cinco réus por homicídio qualificado e tentativa de homicídio, em um processo que envolve três vítimas: Aysla Carolina de Oliveira Neitzke e Silas Ortiz Grizahay, de 13 anos, e Pedro Henrique Silva Rodrigues.
Em 3 de maio de 2024, Aysla e Silas foram mortos por engano no bairro Jardim das Hortências, em Campo Grande. Eles estavam sentados em frente a uma casa tomando tereré quando foram atingidos por disparos durante um atentado que tinha como alvo Pedro Henrique Rodrigues, 19 anos, ferido na perna e sobrevivente.
Segundo as investigações, o crime foi motivado por uma disputa ligada ao tráfico de drogas. O ataque foi planejado por integrantes de uma facção criminosa, com divisão de tarefas: um mandante que coordenava a ação de dentro do presídio, executores em motocicleta e apoio logístico com motorista de aplicativo. Os adolescentes foram atingidos por balas perdidas quando Pedro Henrique tentou se proteger próximo a eles.
Outro julgamento que chama atenção é o que envolve a morte de Pâmela Mirella Ferreira, mulher trans que teve 90% do corpo queimado após um ataque com gasolina, em um crime que mobilizou movimentos sociais por justiça. O caso vai ser apreciado em 26 de novembro.
Mês do Júri
Movimento coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês do Júri busca reduzir a taxa de processos pendentes e garantir maior efetividade na responsabilização por crimes contra a vida. Em Campo Grande, como não existem casos represados de muito tempo, a média de sessões será a mesma dos meses anteriores.
Instituição existente no Brasil há 203 anos, o Júri Popular é uma das mais importantes expressões da soberania popular no sistema de Justiça. Ele garante que crimes dolosos contra a vida sejam julgados não apenas por magistrados, mas também por cidadãos, fortalecendo a participação social e a transparência na aplicação da lei.
Essa dinâmica reforça a confiança da sociedade na Justiça e assegura que decisões sobre os crimes mais graves contem com a voz da comunidade. Ao Ministério Público, cabe o papel de representar a vítima e sua família, defendendo as teses de acusação perante o Conselho de Sentença, formado por sete cidadãos.
Texto: Marta Ferreira de Jesus
Revisão: Frederico Silva
Foto: Decom/MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
