O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) reuniu-se nesta quinta-feira (6) com a prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes, e o deputado estadual Lídio Lopes para tratar das demandas urgentes da saúde pública de Campo Grande.
Entre as demandas levantadas pelos Promotores de Justiça estão o fornecimento de alimentos especiais, medicamentos adequados, fraldas e outros insumos, a realização de exames especializados, a garantia do atendimento integral em saúde mental à população e o fortalecimento e ampliação da rede de urgência e emergência.
A prefeita destacou as ações que está promovendo no início de seu mandato para buscar soluções e atender a sociedade da melhor maneira possível, apesar das adversidades. “Estamos investindo 37% do orçamento e formando uma equipe para trabalhar no atendimento das demandas. A área da saúde é a mais preocupante, neste momento“, afirmou.
Os Promotores de Justiça enfatizaram a importância da atuação da Prefeitura para que os usuários da saúde pública sejam atendidos de forma integral e legal. Os representantes do MPMS também se colocaram à disposição para contribuir no diálogo entre o Governo, a Prefeitura e outras entidades envolvidas.
Como encaminhamento, ficou definido que nos próximos dias haverá uma nova reunião com os representantes do MPMS. Além disso, será definido um ponto focal na Prefeitura para viabilizar melhor contato com o Ministério Público e tratar de assuntos de responsabilidade do município no âmbito dos procedimentos judiciais e extrajudiciais.
Nos casos em que as demandas também sejam de responsabilidade do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, e não haja solução entre os Poderes ou na esfera das Promotorias de Justiça, as mesmas serão encaminhadas para o COMPOR (Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica).
Texto: Karla Tatiane
Fotos: Assecom MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
