Ministra prorroga prazo para Pará prestar contas de recursos recebidos pela Lei Aldir Blanc A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na...
Na sessão plenária por videoconferência desta terça-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou o julgamento de uma ação declaratória de justa causa apresentada pelo deputado...
Na abertura da sessão de julgamento desta terça-feira (6), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o novo recorde nacional de...
Empresários do setor de supermercados e hipermercados buscam ajuda da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) para que a Lei Estadual 4.395/2013 seja aprimorada. Essa...
Está disponível, no Portal da Corte na internet, uma nova funcionalidade na consulta pública unificada do Processo Judicial Eletrônico (PJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A...
Brasília (06/04/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) participou do evento “Água, desafios e perspectivas para a agricultura”, promovido pela Federação da...
O Agronordeste – plano de ação para impulsionar o desenvolvimento econômico e social sustentável do meio rural, implantado em 2020 no estado, já colhe resultados positivos...
STF mantém validade de programa de estágio de pós-graduandos no MP-RN O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
A Subsecretaria de Estado de Políticas Públicas para Juventude prorrogou até o próximo sábado (10), as inscrições para o curso “Javascript – Interatividade para Web”, realizado...
Com o objetivo de gerar empregos aos Distritos de Rochedinho e Anhanduí, o prefeito Marquinhos Trad se reuniu na tarde desta terça-feira (6), com grupo de...