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O discurso de ódio dirigido a pré-candidatos em publicações de cidadãos comuns em seus perfis privados nas redes sociais durante o período pré-eleitoral pode configurar propaganda...
Ministro Luiz Fux se solidariza com famílias de crianças e professoras assassinadas em SC O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de...
Pedido de vista suspende julgamento de HC do ex-governador do DF José Roberto Arruda na 1ª Turma Pedido de vista do ministro Dias Toffoli, presidente da...
Nesta quarta-feira, dia 05 de maio, a Prefeitura de Campo Grande dá continuidade à vacinação de gestantes, puérperas – mulheres com até 45 dias pós-parto –...
Verbas da companhia de habitação da PB não podem ser bloqueadas para saldar dívidas trabalhistas O Plenário Supremo Tribunal Federal (STF) cassou decisões que promoveram constrições...
Na abertura da sessão plenária de julgamento desta terça-feira (4), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um breve registro sobre...
Toffoli debate Fake News em conferência virtual da Universidade de Oxford nesta quarta (5) O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), participa de conferência...
Aplicação da Repercussão Geral reflete na diminuição expressiva do acervo no STF Durante boa parte da história de 130 anos do Supremo Tribunal Federal (STF) na...
A equipe da Secretaria de Estado de Educação (SED) promoveu, neste início de semana, uma reunião para a discussão e balanço das ações em 2021. O...
