Conteúdo da Página Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no Espaço Cultural STJ,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar decisão do ministro Edson Fachin que negou pedido para suspender dispositivos de resolução do Tribunal Superior Eleitoral...
Idealizado pela 50ª Promotoria de Justiça, que tem como titular a Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, o Projeto “Aurora” completa um ano nesta terça-feira (25/10)....
Promotores de Justiça que atuam no Tribunal do Júri e nas Promotorias Especializadas em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher realizaram, na última sexta-feira (21/10),...
A partir do mês de novembro, as ações de combate ao Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, da febre Chikungunya e do vírus Zika, serão intensificadas...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou duas liminares do ministro Luís Roberto Barroso que reconduziram ao cargo o governador de Alagoas,...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de lei do Estado do Paraná que garante a reserva de assentos para pessoas...
Na última segunda-feira (24/10), o réu P.S.T. foi condenado pelo Tribunal do Júri da comarca de Sonora pelo feminicídio praticado contra a vítima L.J.C., ocorrido em...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar Ambiental (PMA) apreenderam 29 Kg de cloridrato, 25 Kg de pasta base de cocaína e 1 Kg...
O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou decisões da Justiça do Trabalho que bloquearam verbas públicas das contas de Associações de Pais e Professores (APPs) de escolas...