Conteúdo da Página A Rede Equidade, com o apoio do Superior Tribunal de Justiça (STJ), promoveu, nesta segunda-feira (12), o seminário Direitos Humanos na Gestão Pública:...
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 454 Kg de cloridrato de cocaína, na manhã desta segunda-feira (12), em Três Lagoas (MS). Os policiais rodoviários federais fiscalizavam...
Conteúdo da Página Em cerimônia realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta terça-feira (12), o juiz Frederico Mendes Júnior foi empossado no cargo de presidente...
Conteúdo da Página A ouvidora do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Regina Helena Costa, recebeu, nesta segunda-feira (12), o presidente do Colégio Nacional de Ouvidores...
Conteúdo da Página O site Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta segunda-feira (12), o artigo “Impacto legislativo da relevância da questão de direito federal”, no qual o...
Bataguassu (MS) – A Polícia Militar, através da 7ª CIPM, esteve presente com efetivo reforçado, garantindo a segurança do evento denominado 1º Bata Fest Rodeio, ocorrido...
Bataguassu (MS) – A Polícia Militar, através da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar, intensificou o policiamento em toda a área de atuação, realizando mais de...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, se comprometeu a realizar o julgamento presencial de três ações envolvendo o Diferencial de Alíquota do...
A pedido da Procuradoria-Geral da República, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária de José Acácio Serere Xavante, pelo...
A Prefeitura de Campo Grande publicou nesta segunda-feira (12), no Diário Oficial de Campo Grande (Diogrande), o decreto nº 15.457, de 9 de dezembro de 2021,...