Conteúdo da Página A regulamentação do critério de relevância da questão jurídica discutida no recurso especial e os seus impactos no sistema de precedentes obrigatórios foram...
Na tarde desta quinta –feira (09/02), o Coronel Gil Alexandre da Rocha, Comandante do CPA-2, juntamente com o TC Mauro Cesar Sales Ormay, estiveram na cidade...
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (9), declarou constitucional dispositivo do Código de Processo Civil (CPC) que autoriza o juiz a determinar medidas...
Coxim (MS): A Polícia Militar apreendeu na tarde de hoje (09/02), mais de 40 Kg de maconha em Coxim. A Guarnição da Força Tática realizava policiamento...
Policiais militares da equipe de Força Tática do 13º Batalhão realizaram a prisão de um homem por fornecer narguilé para sete adolescentes, na madrugada dessa quinta-feira...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 84 para garantir a legitimidade...
Ao completar 20 anos de criação, a Escola do Legislativo Senador Ramez Tebet terá, pela primeira vez, presidência parlamentar. Quem assume o cargo é a deputada...
Cassilândia (MS) – Na tarde desta quarta-feira (08/02), policiais militares do 13º Batalhão, integrantes da equipe de patrulha urbana de Cassilândia, prenderam um jovem de 22...
Na noite dessa quarta-feira (08), policiais militares da Força Tática do 13º Batalhão, após realizarem diligências, identificaram e prenderam uma mulher de 30 anos por cometer...
Na manhã desta quinta feira (09-02), o Coronel Gil Alexandre da Rocha, Comandante do CPA-2, juntamente com o Tenente Coronel Mauro César Sales Ormay, concederam entrevista...