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O Cuiabá conquistou um importante resultado na Arena neste domingo (26.03). O Dourado venceu o Goiás por 1 a 0 e largou em vantagem na semifinal...
Depois do empate em 1 a 1 entre Internacional e Caxias, no Estádio Beira-Rio, em Porto Alegre, a definição do segundo finalista também foi decidida na...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ordens de reintegração de posse de dois imóveis rurais denominados Fazenda Marie, no Município de Itamaraju...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o regime de subsídio não impede o pagamento dos direitos trabalhistas aplicáveis aos servidores públicos por força da Constituição...
“Juiz é quem coloca ordem no tribunal”. “Democracia é quando o povo decide”. “Quem teve a ideia de fazer uma Constituição?”. A manhã desta sexta-feira (24)...
Em decisão de outubro de 2017, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de...
Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços interestaduais de transporte terrestre coletivo de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (23), ação em que se questiona a criação do Departamento Estadual de Execuções Criminais...
O Supremo Tribunal Federal vai promover, no dia 31/3, o “Simpósio de Segurança Cibernética dos Tribunais Superiores”. O evento é destinado a servidores de tribunais situados...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revogação ou a modificação da norma que fundamentou a edição de súmula vinculante acarreta, em regra,...
