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A Mesa Diretora apresentou nesta quarta-feira (12) o Projeto de Resolução 006/2023, que visa instituir a Comenda de Mérito Legislativo para comemoração dos 30 anos do...
Membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) se reuniram nesta quarta-feira (12) para a distribuição de 13 projetos e emissão de cinco pareceres, sendo...
Quatro projetos devem ser discutidos e votados nesta quarta-feira (12) durante a sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Todas as matérias...
“É desesperador ver a situação da educação”. A frase, dita pelo estudante Lucas Vinícius da Silva Ávila, 16 anos, traduz o sentimento partilhado por professores, alunos,...
Uma das temáticas mais atuais nas três esferas do Poder Público, a Reforma Tributária foi destaque em debate recente entre atores envolvidos com a questão e...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 98/2023, de autoria do deputado estadual Rafael Tavares (PRTB), que institui em...
O Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul encaminhou para apreciação dos deputados estaduais que integram a...
Tendo em vista a proteção dos estudantes e trabalhadores da Educação, mediante os últimos casos de violência em instituições de ensino, o deputado João Henrique (PL)...
Estão em tramitação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), a partir desta terça-feira (11), duas novas propostas do Tribunal de Justiça de Mato...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria de votos, a inconstitucionalidade de lei de Minas Gerais que permitia ao governador conceder isenção de...
