Na sessão de julgamento desta quinta-feira (11), a partir das 10h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá analisar ação cautelar, com pedido de tutela de urgência, apresentada por Eliel Prioli e José Alfredo Perez Cantori, vereadores eleitos do município de Monte Azul Paulista (SP), em 2020.
Eles tentam suspender a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que cassou o registro de todos os candidatos do MDB no município nas últimas eleições. Na ocasião, a Corte Regional considerou o uso de candidatura feminina fictícia pelo partido para atender à cota por gênero nas eleições para o cargo de vereador. A irregularidade estaria evidenciada por meio de gravação ambiental feita por uma candidata que desistiu da disputa.
Em decisão monocrática, o relator, ministro Sérgio Banhos, negou o pedido de urgência. Inconformados, os candidatos recorreram ao Plenário do TSE.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (11). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral em uma linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
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EM/CM, DM
Processo relacionado: Tutela Cautelar 0600400-24
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