A 1ª Conferência Municipal Regionalizada dos Direitos da Criança e do Adolescente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Porto Murtinho, realizada no dia 20/10, teve como finalidade trazer discussões acerca dos serviços prestados pela rede de proteção dos municípios de Bela Vista, Caracol e Porto Murtinho, referente ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, no intuito de implementar uma atuação mais efetiva por parte do Estado na garantia de seus direitos.
O evento foi realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Porto Murtinho, passando a ser parte do calendário da 11ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Murtinho.
O Promotor de Justiça William Marra Silva Júnior, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, ministrou palestra com o seguinte tema: “A situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em tempos de pandemia de Covid-19: violações e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de proteção integral, com respeito à diversidade”. Após a apresentação, o Promotor de Justiça, acompanhado do Defensor Público Maurício Augusto Barbosa, promoveu um debate com os membros da rede e com os adolescentes.
A 1ª Conferência Municipal Regionalizada dos Direitos da Criança e do Adolescente também contou com a presença do Prefeito de Porto Murtinho, Nelson Cintra Ribeiro, o Prefeito de Caracol, Carlos Humberto Pagliosa, bem como por membros das equipes do Conselho Tutelar, CREAS e CRAS dos três municípios.
Além da palestra ministrada, a conferência também trouxe apresentações culturais, compostas por crianças e adolescentes do município de Porto Murtinho, eleição de propostas municipais, estaduais e federais, abrangendo diversas áreas, tais como: saúde, educação, lazer, cultura, atendimento especializado e capacitação das equipes.
Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Bela Vista com edição de Waléria Leite/ Jornalista-Assecom MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
