Garantir acolhimento digno e apoio integral às vítimas de crimes contra a vida e a seus familiares é o objetivo central dos novos Termos de Cooperação Técnica, firmados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) com os municípios de Corumbá e Ladário.
A iniciativa, que integra o Projeto Acolhida, coordenado pelo Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), busca fortalecer a rede de proteção e assegurar atendimento humanizado em momentos de maior vulnerabilidade.
As propostas elaboradas pelo Navit foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), que instaurou procedimento administrativo para avaliação técnica e jurídica. No parecer emitido, a Assessoria Especial ressaltou que os termos não preveem repasse de recursos financeiros e têm caráter exclusivamente de cooperação institucional, promovendo a integração do Ministério Público com as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social e Educação.
Entre os compromissos assumidos pelos municípios estão o mapeamento dos serviços disponíveis, a definição de fluxos de atendimento, a realização de reuniões intersetoriais e a promoção de capacitações e oficinas voltadas ao acolhimento das vítimas e de seus familiares. O MPMS atuará na coordenação geral das ações, apoiando a organização de atividades, monitorando indicadores e acompanhando a execução dos planos de trabalho.
Com a assinatura dos instrumentos, Corumbá e Ladário passam a integrar oficialmente a estratégia do Projeto Acolhida, que vem expandindo a rede de suporte às vítimas em Mato Grosso do Sul. A cooperação reforça a atuação interinstitucional e fortalece políticas públicas que asseguram direitos fundamentais, reafirmando o compromisso do MPMS em promover acolhimento qualificado, proteção integral e apoio contínuo às pessoas atingidas por crimes contra a vida.
Acolhida
O Projeto Acolhida tem como objetivo promover integração e atuação interinstitucional para a proteção integral das vítimas de crimes como homicídio, feminicídio e latrocínio.
A iniciativa começou em Campo Grande e já foi expandida para Dourados e Chapadão do Sul, com previsão de alcançar outras cidades do estado em 2026.
Texto: Karla Tatiane
Arte: Decom / MPMS
Revisão: Rejane Sena
Autos: 09.2026.00000889-0
Fonte: Ministério Publico MS
