O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) integrou a programação do VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri, realizado em Brasília, nos dias 23 e 24 de outubro de 2025, na sede do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento reuniu membros do Ministério Público de todo o país para discutir os desafios contemporâneos da atuação no plenário e o fortalecimento da missão constitucional de defesa da vida.
Durante a mesa de abertura, o Presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público (UNCMP), Conselheiro Paulo Cezar dos Passos, destacou os desafios e as especificidades da atuação no Tribunal do Júri. “Muitas vezes, nossa atuação sequer é reconhecida pela própria instituição. As dificuldades são muitas e, por vezes, o único retorno é o olhar de gratidão das pessoas que perderam um ente querido”, afirmou, ao se referir ao alívio dos familiares diante da condenação do responsável pelo crime.
Passos também criticou o uso indevido de representações no CNMP com o objetivo de constranger Promotores e Promotoras de Justiça e ressaltou o papel da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) na defesa institucional da classe.
No primeiro dia do encontro, o Promotor de Justiça Luiz Eduardo Sant’Anna Pinheiro foi expositor do Painel 4 — “O júri envolvendo organizações criminosas e as naturais dificuldades probatórias”. O debate abordou a crescente complexidade dos homicídios praticados no contexto do tráfico de drogas e ressaltou a necessidade de aprimorar estratégias de atuação diante do poder intimidatório e manipulatório das facções criminosas, que dificultam a produção de provas e a segurança de testemunhas.
Também participa do evento a Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, atuante no Tribunal do Júri e titular da 21ª Promotoria de Justiça de Campo Grande.
O VIII Encontro Nacional do Ministério Público do Tribunal do Júri segue até esta sexta-feira, 24 de outubro, com painéis sobre defesa das vítimas, retórica acusatória, estratégias de preparação para plenário e a importância da atuação especializada para garantir efetividade à tutela da vida — o mais elevado bem jurídico protegido pela Constituição.
Texto: Danielle Valentim
Revisão: Fabrício Judson
Fotos: Decom e CNMP
Fonte: Ministério Publico MS
