Neste 5 de agosto, Dia Nacional da Saúde, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) destaca sua atuação contínua e estratégica na defesa do direito fundamental à saúde. A data, instituída em homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, convida à reflexão sobre o papel das instituições no fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e na proteção da vida.
O MPMS vem intensificando suas ações por meio das Promotorias de Justiça com atuação na área da saúde, do Núcleo de Apoio Especial à Saúde (Naes) e dos Centros de Apoio Operacional. Essas frentes atuam com foco na resolutividade, fiscalizando políticas públicas, acompanhando indicadores sanitários e propondo ações estruturantes em parceria com gestores e instituições da área.
No primeiro ano do Naes, sob coordenação da Promotora de Justiça Daniela Cristina Guiotti, o Núcleo acumula 2.793 ações que incluem atendimentos, apoio aos Promotores de Justiça, reuniões interinstitucionais, despachos, portarias e medidas administrativas. A Coordenadora do Naes afirma: “O MPMS atua ativamente para a constante melhoria do atendimento à saúde dos usuários do SUS por meio de articulação direta junto aos gestores e representantes da sociedade”.
Além disso, as Promotorias de Justiça especializadas em Campo Grande, conduzidas pelos Promotores de Justiça Marcos Roberto Dietz (76ª PJ) e Daniella Costa da Silva (32ª PJ), realizam ações diárias para garantir o acesso igualitário e contínuo à saúde. Marcos Dietz reforça: “O MPMS atua firmemente na busca de soluções de demandas urgentes da sociedade em saúde pública”. Já Daniella Costa destaca que: “A defesa da saúde é a defesa da dignidade humana. Cada providência tomada é uma resposta que deve chegar até quem mais precisa”.
O MPMS também tem ampliado sua presença em conselhos de saúde, fóruns de gestão, campanhas de conscientização e encontros com a sociedade civil. A atuação próxima aos usuários do SUS e às lideranças locais fortalece a rede de proteção e assegura a escuta qualificada das principais demandas da população.
Neste Dia Nacional da Saúde, o MPMS reafirma seu compromisso com a promoção de políticas públicas sustentáveis, fiscalização efetiva e articulação institucional, garantindo que o direito à saúde seja respeitado, protegido e assegurado a todos os cidadãos.
Texto: Karla Tatiane
Revisão: Fabrício Judson
Imagem: Banco de imagens
Fonte: Ministério Publico MS
