Esta sexta-feira (24) marcou o início de uma nova fase para dezenas de reeducandas do Estabelecimento Penal Feminino de Regime Semiaberto, Aberto e Assistência à Albergada (EPFRSAAA) de Campo Grande. Por meio do Projeto Aurora, iniciativa do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), conduzida pela 50ª Promotoria de Justiça, as participantes terão acesso a oportunidades de reinserção social, fortalecendo a reconstrução de suas trajetórias após o cumprimento da pena.
Durante a cerimônia realizada no Auditório do Edifício-Sede das Promotorias de Justiça, o MPMS deu início à quinta etapa do Projeto Aurora, iniciativa voltada ao acompanhamento da execução penal e à reinserção social de mulheres em regime semiaberto, aberto ou em livramento condicional na Capital. Desde 2021, o projeto já alcançou dezenas de reeducandas, oferecendo suporte estruturado que abrange o fortalecimento emocional, a recomposição de vínculos familiares e a qualificação profissional, com foco na prevenção da reincidência e no retorno seguro à sociedade.
Na solenidade, a idealizadora do projeto e titular da 50ª Promotoria de Justiça, Jiskia Sandri Trentin, destacou a importância da presença ativa do Estado e da sociedade civil na execução penal humanizada. “O nome Aurora não foi escolhido sem um propósito, e sim pelo fato de todos os dias, quando acordamos, termos uma nova aurora, uma chance de se reinventar. O mais importante para se ter sucesso é ter quem acredite em você, e não existe demonstração maior de acreditar nas pessoas do que o fato de estarmos todos aqui reunidos nesta tarde”.
O Chefe de Gabinete da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), Luiz Rafael de Melo Alves, reiterou a corresponsabilidade do poder público e da sociedade na ressocialização. “Quando falamos em recuperação e na execução penal, não basta apenas a ação da administração penitenciária. A responsabilidade faz parte do Estado, da comunidade e da sociedade em si”.
Além de oficializar o início da quinta turma, que conta com 28 novas participantes, a solenidade também marcou a entrega de certificados para as 11 reeducandas que concluíram a quarta etapa do projeto. Em nome das formandas, a reeducanda Glaucia Thayse Santa Cruz Gimenez agradeceu o apoio recebido ao longo da jornada e ressaltou que o acompanhamento psicológico foi fundamental para sua evolução.
“Estou aqui representando todas essas mulheres que, diariamente, vêm se descobrindo, e nós estamos permanecendo nessa caminhada, que é a melhor para nós. Para as novas integrantes do Projeto Aurora, da quinta fase, aproveitem muito. Aproveitem cada instante, cada curso, cada fase e cada reunião”, completou.
Projeto Aurora
Instituído há quatro anos, o Projeto Aurora tem como objetivo promover a reinserção social de mulheres em cumprimento de pena, garantindo condições para sua retomada de vida em liberdade, com foco no compromisso voluntário de não reincidência e na construção de trajetórias afastadas da criminalidade após o término da execução penal.
A proposta do projeto é atuar de forma integral no processo de transformação das participantes, considerando aspectos emocionais, familiares e socioeconômicos, desde o fortalecimento da rede de apoio até a qualificação profissional, para viabilizar sua inserção em atividades lícitas e a construção de um novo projeto de vida, reduzindo o risco de reincidência criminal.
Para realizar esse trabalho, o projeto conta com uma rede de apoiadores, entre eles: a Agepen; o Instituto Rorschach de Mato Grosso do Sul; o Laboratório de Saúde Mental e Qualidade de Vida no Trabalho da Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); a Subsecretaria Municipal de Políticas para Mulheres; a Fundação Social do Trabalho de Campo Grande (Funsat); a Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS); o Conselho da Comunidade de Campo Grande; o Instituto Ação Pela Paz; o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/MS); o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/MS); a Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul (Funtrab); a Pastoral Carcerária; o Instituto Mirim de Campo Grande; e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai/MS).
Texto: Maurício Aguiar
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
