EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2022 – UASG 200128
Nº Processo: 08669.020233/2022-09.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 03.155.926/0001-44 – MUNICIPIO DE DOURADOS.
Objeto: O presente acordo de cooperação técnica, doravante denominado acordo, tem por objeto a colaboração mútua visando ao intercâmbio de dados e informações, além do compartilhamento de conhecimento, visando à atuação integrada entre os partícipes, contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública (susp), a política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e o plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: . Vigência: 29/03/2023 a 29/03/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 27/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 – 28/03/2023).
Publicado em: 29/03/2023 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | Edição: 61 | Seção: 3 | Página: 86 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Rodoviária Federal/Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul
Fonte: PRF MS
