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Associação filantrópica em Campo Grande pode ser declarada de Utilidade Pública

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De autoria do deputado Junior Mochi (MDB), tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 192/2023, que declara a Utilidade Pública da Associação Hikmat Shrine Pantanal – MS Club, com sede em Campo Grande.

O projeto segue agora para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), para análise de sua constitucionalidade. A associação Kikmat Shrine Pantanal – MS Club é entidade de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, de natureza assistencial.

“Tem prestado relevantes serviços em prol da sociedade em Campo Grande, é de relevante interesse social e contribui com o Estado de Mato Grosso do Sul. É necessário o atendimento ao pleito que se apresenta que tem justificativa no anseio da população”, declarou Junior Mochi.

Fonte: Assembleia Legislativa de MS

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