Agendas positivas em Brasília apontam providências para atender demandas nacionais e estaduais
A semana que termina neste sábado, 13, configura-se entre as mais proveitosas no caderno de atividades do deputado federal Vander Loubet (PT-MS) e de outras lideranças de Mato Grosso do Sul, entre as quais o deputado estadual Zeca do PT e a ministra do Planejamento e Orçamento, ex-senadora Simone Tebet. A sucessão de agendas positivas que atendem interesses locais e nacionais começou segunda-feira, 08, em Campo Grande, na sede da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária).
Com Marcelo Bertoni, presidente da Famasul, Vander, Zeca, o deputado estadual Pedrossian Neto e o chefe da Casa Civil, Eduardo Rocha, combinaram apresentar ao governo federal uma proposta para acabar com os conflitos envolvendo produtores rurais e povos indígenas. A raiz da questão está fixada no impasse sobre as terras reclamadas como reservas indígenas, porém reconhecidas legalmente e tituladas para proprietários particulares há décadas.
O passo seguinte foi rápido: três dias depois aconteceu a reunião em Brasília, com a presença de Simone Tebet; do ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; e representantes do ministro Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais). Também estavam presentes, além de Vander, Zeca e Pedrossian Neto, os deputados federais Dagoberto Nogueira e Geraldo Resende; e a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia;
Mato Grosso do Sul propôs a adoção de mecanismos financeiros relacionados às parcelas da dívida que o Estado paga à União. Contudo, não há garantia legal para atender especificamente um Estado, porque contraria o princípio federativo. No entanto, Loubet está confiante: “Vamos dedicar a nossa inteligência para encontrar alternativas com legislação federal sobre o assunto”, sugeriu. Um caminho é negociar com o STF (Supremo Tribunal Federal) que seja adiada a retomada do julgamento sobre o Marco Temporal para demarcação de terras indígenas.
INVESTIMENTOS – Em outra carta nas articulações para avançar as reivindicações regionais, Loubet, que é o coordenador da bancada federal em Brasília, esteve na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Durante reunião com o diretor-geral Fabricio de Oliveira Galvão foi debatida uma pauta com projetos estratégicos de infraestrutura rodoviária em Mato Grosso do Sul.
Desta agenda participaram o deputado federal Beto Pereira (PT-MS) e o estadual Zeca do PT (PT-MS); o engenheiro Hélio Peluffo, secretário de Infraestrutura e Logística; e o superintendente regional do Dnit, Euro Nunes Varanis Junior, que participaram da agenda por videoconferência. Um dos principais itens da reunião foi o processo de relicitação da concessão da BR-163 no estado. As lideranças e autoridades cobraram um projeto que atenda aos interesses da população, tendo em vista que a atual proposta apresentada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi rechaçada no Estado.
Outro ponto abordado nesta reunião é a BR-267, cuja situação tem gerado queixas por conta da falta de manutenção. Galvão confirmou que em breve será dada a ordem de serviço para o investimento de R$ 169 milhões na recuperação asfáltica da rodovia, sobretudo no trecho de Alto Caracol (distrito do município de Caracol) a Porto Murtinho. “Conseguimos ainda a garantia de licitação, em breve, da alça de 14 quilômetros ligando a BR-267 à ponte que está em construção para ligar Murtinho a Carmelo Peralta, no Paraguai, um dos principais pontos de apoio da Rota Bioceânica”, exultou Vander Loubet.
