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O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta sexta-feira (28), no evento “Hora de Atualização”, realizado pelo seu gabinete, que a Constituição de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória a 12 pessoas que foram presas em flagrante no dia 9/1 quando estavam...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar quatro arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) que pedem a nulidade do decreto presidencial que concedeu indulto...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (27), que é constitucional a possibilidade de implantação do piso nacional para agentes comunitários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei de Santa Catarina que fixa os subsídios dos deputados estaduais em 75% do que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou transferência para a Segunda Turma da corte. O colegiado está com uma cadeira vaga em razão...
A pauta do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para esta quinta-feira (27) a continuidade do julgamento da ação que discute a utilização da Taxa...
Na sessão plenária desta quarta-feira (26), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu com o julgamento de recurso que discute se o piso salarial nacional para agentes...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que tratem da compra de imóveis rurais no...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário da Corte para analisar o terceiro grupo de denúncias apresentadas...
