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Fica instituído, por força da Lei Estadual 6.442 de 2025, que a Arara-azul (Anodorhynchus hyacinthinus) é a ave símbolo do Estado de Mato Grosso do Sul...
Por força da Lei Estadual 6.441 de 2025, a quadra de areia do Parque das Nações Indígenas, em Campo Grande, passa a ser denominada de Carlos...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gerson Claro, protocolou projeto de lei que autoriza o Detran -MS aplicar recursos arrecadados com as multas de trânsito no...
Mato Grosso do Sul poderá ter uma ação permanente humanizada na proteção de pacientes diagnosticado com câncer. É o que prevê o Projeto de Lei 174/2025,...
Proposta apresentada nesta quinta-feira (3) pelo deputado Paulo Duarte (PSB) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) cria o “Selo Empresa Amiga dos Animais”....
Com concurso público em andamento, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) poderá criar 160 cargos efetivos para contemplar, em parte, o certamente...
Valores provenientes da cobrança das multas de trânsito poderão ser destinados ao programa CNH MS Social. É o que estabelece o Projeto de Lei 172/2025, apresentado...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 173/2025, de autoria do deputado Zé Teixeira (PSDB), que inclui no Calendário...
A situação ambiental crítica do município de Bonito, distante 260 quilômetros de Campo Grande, foi abordada pelo deputado Pedro Kemp (PT) durante o grande expediente da...
Conforme a pauta da Ordem do Dia, os deputados votaram quatro projetos na manhã desta quinta-feira (3), na sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do...
