O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), deputado Gerson Claro (PP), declarou ponto facultativo na quinta-feira, dia 17. A decisão consta no...
Nesta segunda-feira (14) começou a tramitar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 91/2025, de autoria do deputado João Henrique...
Em quatro módulos, mais servidores da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) estarão preparados para compreender o universo que envolve normas, procedimentos e protocolos...
Com o objetivo de aumentar o número de doadores de sangue e conscientizar a população sobre a importância do ato solidário, o Estado de Mato Grosso...
Foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (14) a Lei Estadual 6.396 de 2025, que promove importante mudança na legislação ao incluir na Lei Estadual 4.609...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) passa a ter um grupo de trabalho para debater demandas e buscar a implementação e fortalecimento de...
A acessibilidade no Poder Legislativo é um elemento fundamental para garantir a participação plena e efetiva dos cidadãos na vida política e democrática. Conforme estabelece a...
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) o Projeto de Lei 90/2025, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), presidente da Comissão de...
A agenda de 14 a 18 de abril na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) está com apenas um evento interno previsto: Curso de...
Produtos dos agricultores familiares de Mato Grosso do Sul poderão ter certificação de qualidade. É o que prevê o Projeto de Lei 83/2025 enviado pelo Governo...