A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) concluiu, nesta quarta-feira (8), o curso “Novas Perspectivas do Direito Civil”, voltado a membros, servidores, residentes e estagiários do MPMS. A capacitação reuniu especialistas de renome nacional para debater temas atuais do Direito das Famílias e das Sucessões, contribuindo para o aperfeiçoamento da atuação ministerial.
A abertura foi conduzida pelo diretor da ESMP-MS, o Promotor de Justiça George Zarour, que destacou a importância da formação continuada diante das constantes transformações do Direito Civil e reforçou o compromisso da Escola com a qualificação permanente dos integrantes do MPMS.
A programação contou com a mediação dos Promotores de Justiça Ana Rachel Borges de Figueiredo Nina, Tathiana Correa Pereira da Silva, Renzo Siufi, Thaiago Barbile Galvão de França, Emy Louise S. de A. Albertini e Reynaldo Hilst Mattar, que enriqueceram os debates ao longo da capacitação.
A Aula Magna foi ministrada por Rolf Hanssen Madaleno, diretor nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), integrante da Comissão de Direito de Família do projeto do Novo Código Civil e mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
Ao abordar o Novo Código Civil, apresentou as principais propostas de atualização da legislação e destacou a necessidade de que o Direito acompanhe as transformações sociais, preservando a segurança jurídica e a dignidade da pessoa humana.
Na sequência, Fernando Salzer e Silva, Procurador do Estado de Minas Gerais, membro do IBDFAM e especialista em Direito de Família e Sucessões pela Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul (FMP-RS), ministrou a palestra “Perícias Psicológicas nas Ações de Família”, ressaltando a importância das avaliações técnicas para subsidiar decisões judiciais em processos familiares.
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) de São Paulo, Marcelo Truzzi Otero, mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), apresentou a palestra “Poder Familiar, Guarda e Funções Parentais”, destacando a guarda como instrumento de proteção integral da criança e do adolescente, pautada no melhor interesse dos filhos.
A vice-presidente da Comissão da Infância e Juventude do IBDFAM, Glicia Barbosa de Mattos Brazil, graduada em Direito e Psicologia e professora de Psicologia Aplicada ao Direito de Família, abordou as medidas protetivas à criança e ao adolescente vítimas de violência psicológica em disputas de guarda, enfatizando a necessidade de atuação integrada entre o sistema de Justiça e as equipes multidisciplinares.
O tema “Parentalidade Socioafetiva” foi desenvolvido por Daniela Braga Paiano, coordenadora da Pós-Graduação em Direito de Família e Sucessões da Universidade Estadual de Londrina (UEL), mestre pela Universidade de Marília (Unimar), doutora e pós-doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP), que destacou o reconhecimento jurídico dos vínculos construídos pelo afeto e sua relevância para as relações familiares contemporâneas.
Encerrando a programação, João Ricardo Brandão Aguirre, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, mestre pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e doutor com pós-doutorado pela Universidade de São Paulo (USP), ministrou a palestra “Curatela, Autocuratela e Tomada de Decisão Apoiada”, abordando os instrumentos que fortalecem a autonomia e garantem maior proteção às pessoas em situação de vulnerabilidade.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Fabrício Judson
Fonte: Ministério Publico MS
