Hospital cobra aumento de R$ 158 milhões por ano nos repasses e afirma enfrentar déficit mensal de R$ 13 milhões
A Justiça determinou a realização de uma perícia para analisar as finanças da Santa Casa de Campo Grande e esclarecer a real situação econômica do maior hospital de Mato Grosso do Sul. A instituição afirma enfrentar uma crise financeira há anos, com déficit mensal de aproximadamente R$ 13 milhões, além de atrasos em pagamentos e dificuldades para manter o estoque de insumos.
A perícia foi determinada pelo juiz Claudio Müller Pareja, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, após Prefeitura de Campo Grande, Governo do Estado e Santa Casa não chegarem a um acordo sobre a recomposição dos valores repassados ao hospital.
A Santa Casa ingressou com ação judicial cobrando aumento dos repasses públicos na ordem de R$ 158 milhões por ano. O hospital sustenta que os valores atualmente recebidos não acompanham a evolução dos custos de medicamentos, insumos, salários e demais despesas necessárias para manter os serviços.
Enquanto a disputa permanece na Justiça, o convênio anterior, de R$ 32,7 milhões mensais, equivalente a R$ 392,4 milhões por ano, continua vigente por força de decisão judicial.
Perícia vai analisar documentos desde 2021
Como nenhuma das partes indicou um perito, o magistrado nomeou Eduardo de Freitas Gomide e Marcos Starling, da empresa GRC Visa Consultoria Empresarial, para realizar o trabalho técnico.
Os profissionais deverão analisar a documentação financeira da Santa Casa a partir de 2021, período definido durante as tratativas entre as partes.
O laudo deverá ser apresentado à Justiça em até 60 dias após a realização da perícia. A data para o início dos trabalhos será definida pela empresa responsável.
A análise poderá ser determinante para esclarecer os números apresentados pela Santa Casa e também os questionamentos feitos pelo poder público em relação ao cumprimento das metas de atendimento previstas no convênio.
Prefeitura questiona cumprimento de metas
No processo, o município de Campo Grande apontou que a Santa Casa estaria apresentando déficit no cumprimento de metas de atendimento. Diante do impasse, a Prefeitura defendeu a realização de uma perícia judicial como forma de verificar os números e criar uma base técnica para eventual negociação de novos valores.
A disputa envolve diretamente o financiamento dos serviços prestados pelo hospital ao Sistema Único de Saúde (SUS) e coloca frente a frente a necessidade de recomposição defendida pela Santa Casa e os questionamentos do poder público sobre a execução do contrato.
Audiência encaminhou realização do trabalho
A realização da perícia foi definida durante audiência conduzida, em 26 de junho, pelos juízes Eduardo Lacerda Trevisan, da 2ª Vara de Direitos Difusos, e Claudio Müller Pareja, da 2ª Vara da Fazenda Pública e de Registros Públicos.
O entendimento foi de que a análise técnica das contas poderá ajudar as partes a avançarem nas negociações e esclarecer a dimensão do desequilíbrio financeiro alegado pelo hospital.
Durante a audiência, a presidente da Santa Casa, Alir Terra, voltou a classificar a situação financeira da instituição como extremamente delicada.
Segundo ela, os valores repassados permaneceram praticamente congelados, enquanto os custos operacionais aumentaram significativamente.
“Para se ter uma ideia, os valores que recebemos estão praticamente congelados, enquanto os custos com insumos, medicamentos e dissídios coletivos de médicos, enfermagem e equipes multiprofissionais subiram de forma alarmante”, afirmou.
A presidente também defendeu que seja feita uma recomposição dos valores, inclusive de forma retroativa.
“Não há orçamento que resista sem uma recomposição justa”, declarou.
Caixa-preta sob análise
Com a perícia, a Justiça busca colocar números sobre uma discussão que se arrasta há anos: quanto a Santa Casa efetivamente precisa para manter os serviços contratados pelo poder público e se o déficit apresentado pelo hospital corresponde à realidade financeira da instituição.
A análise dos documentos desde 2021 deverá permitir aos peritos identificar receitas, despesas, custos assistenciais e demais informações financeiras relevantes para o processo.
O resultado poderá influenciar diretamente as negociações entre a Santa Casa e o poder público e servir de base para uma eventual revisão dos repasses.
Até a conclusão do trabalho, permanece em vigor o convênio de R$ 32,7 milhões mensais, enquanto a Santa Casa busca na Justiça uma recomposição de R$ 158 milhões anuais.
