O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realiza, nesta sexta-feira (8), a partir das 18h, a posse do Procurador-Geral de Justiça Romão Avila Milhan Junior para o biênio 2026–2028. A solenidade celebra a continuidade da gestão administrativa da instituição, marcada por avanços estruturais, inovação tecnológica, atuação resolutiva e fortalecimento do papel do MPMS na defesa dos direitos fundamentais da sociedade sul-mato-grossense.
Romão Avila Milhan Junior foi nomeado pelo Governador do Estado por meio do Decreto “P” nº 268, de 24 de março de 2026, e tomou posse administrativa em 27 de abril, durante sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça. A cerimônia desta sexta-feira reúne membros, autoridades, servidores e convidados, simbolizando o início oficial de um novo ciclo de trabalho à frente da instituição.
O Procurador-Geral de Justiça tem destacado o caráter coletivo da atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a importância da integração entre a Administração Superior, Procuradores, Promotores e servidores. Segundo ele, a nova etapa permite dar continuidade a projetos já consolidados e transformar iniciativas inovadoras em políticas institucionais permanentes.
Entre os principais marcos da gestão estão a modernização administrativa, a ampliação da transparência e o fortalecimento da atuação externa do MPMS. No último período, a instituição avançou na criação de núcleos especializados nas áreas de Saúde, Educação, Defesa do Consumidor e Cível, além de investir em tecnologia e inteligência de dados para apoiar a atuação investigativa e resolutiva dos membros.
A gestão também se destacou com a criação do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (Compôr), voltado à mediação e à prevenção de conflitos, inclusive em demandas complexas da área da Saúde, como as relacionadas à Santa Casa, além de regiões impactadas por grandes empreendimentos, como indústrias de celulose e a Rota Bioceânica. A iniciativa fortalece o papel do MPMS como agente de soluções e promotor do diálogo social.
Na área de estrutura institucional, o MPMS registrou avanços com a criação de novas Promotorias de Justiça em Mato Grosso do Sul, tanto na Capital quanto no interior, além da realização de concursos públicos e investimentos na melhoria da infraestrutura de sedes e unidades administrativas.
Parcerias interinstitucionais também marcaram a gestão, com acordos firmados com órgãos como o Tribunal de Contas, o Tribunal de Justiça, municípios e entidades da sociedade civil. As iniciativas têm contribuído para o fortalecimento do controle da aplicação de recursos públicos, a implementação da Justiça Restaurativa nas escolas, o enfrentamento a incêndios no Pantanal e o aprimoramento do atendimento a vítimas de crimes violentos.
No combate à corrupção e ao crime organizado, o MPMS ampliou a atuação de grupos especializados, como o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), com apoio estratégico do Centro de Pesquisa, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), que atua no tratamento qualificado de dados e na produção de inteligência institucional. A atuação conjunta também se estende ao desenvolvimento de ações e projetos voltados à proteção da infância, das mulheres, das pessoas em situação de vulnerabilidade e à fiscalização do sistema prisional.
A posse marca a consolidação de uma gestão orientada pela inovação, pela eficiência institucional e pelo fortalecimento do Ministério Público de Mato Grosso do Sul como defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos direitos da população sul-mato-grossense.
Trajetória
Paranaense, natural de Umuarama, filho de Romão Avila Milhan e Nair de Bitencourt Avila Milhan. Bacharel em Direito pela Universidade Paranaense em 2007. Especialista em Direito Penal pela Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Paraná.
Foi Defensor Público do Estado do Espírito Santo e aprovado em concurso para Juiz de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. É Promotor de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul desde 2010 e atuou como Promotor de Justiça Substituto nas comarcas de Itaporã, Sete Quedas e Iguatemi.
Em substituição, atuou nas comarcas de Ivinhema, Deodápolis, Glória de Dourados, Ponta Porã e em diversas Promotorias de Justiça da comarca de Dourados. Na, então, primeira entrância, foi titular das Promotorias de Justiça das comarcas de Angélica, Itaporã e Fátima do Sul.
Foi Presidente da Associação Sul-Mato-Grossense dos Membros do Ministério Público (ASMMP) por dois biênios, de 2019 a 2023;
Também foi Secretário-Geral da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP) por dois biênios, de 2020 a 2024;
Em fevereiro de 2023, tornou-se Procurador-Geral Adjunto de Justiça Legislativo do MPMS e, em março de 2024, tomou posse como 1º Vice-Presidente da CONAMP, para o biênio 2024-2026;
Em março de 2024, foi eleito Procurador-Geral de Justiça de MS para o biênio 2024-2026, com 216 votos, alcançando 98,63% da classe;
Em fevereiro de 2026, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, assumiu a coordenação do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC);
Em março de 2026, com candidatura única, foi eleito Procurador-Geral de Justiça de MS para o biênio 2026-2028, ocasião em que recebeu 224 votos (96,13%), obtendo 100% dos votos válidos.
Fonte: Ministério Publico MS
