O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) obteve resultado favorável em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri de Batayporã, que culminou na condenação de dois acusados pelo crime de homicídio qualificado. A sessão ocorreu na quinta-feira (16) e reafirmou a efetividade da atuação ministerial na responsabilização de crimes graves contra a vida.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo MPMS, reconhecendo, por maioria de votos, tanto a materialidade quanto a autoria delitiva. As teses apresentadas pela defesa foram rejeitadas pelos jurados, que também afastaram a possibilidade de absolvição dos acusados.
Um dos pontos centrais do julgamento foi o reconhecimento das três qualificadoras apresentadas pelo MPMS: motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. O conjunto probatório demonstrou que o crime foi cometido com elevado grau de violência, mediante diversos golpes de arma branca, em contexto que evidenciou a vulnerabilidade da vítima e a superioridade dos autores na execução do delito.
Na fase de dosimetria da pena, o Juízo considerou aspectos que aumentaram a gravidade concreta da conduta, como a premeditação, a atuação conjunta e coordenada dos acusados e a intensidade da violência empregada. Tais circunstâncias foram determinantes para a fixação de penas superiores a 21 anos de reclusão para cada um dos condenados, a serem cumpridas em regime inicial fechado.
Além disso, foi determinada a execução imediata da pena, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri, não sendo concedido aos réus o direito de recorrer em liberdade, diante do risco à ordem pública evidenciado no caso.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Banco de imagens
Revisão: Fabrício Judson
Número dos autos no MPMS: 08.2026.00006301-7
Fonte: Ministério Publico MS
