Há quem veja um documento apenas como um pedaço de papel. Para quem participou de mais uma edição do TRANSformando Histórias 2026, neste sábado (18), ele representa respeito, reconhecimento e o direito de existir como realmente é.
De acordo com os organizadores, nesta edição cerca de 90 pessoas procuraram o projeto, e mais de 50 já saíram com o nome retificado em seus documentos, marcando o início de uma nova etapa em suas trajetórias.
Com a participação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo da Cidadania (Nuci), o projeto reuniu instituições públicas e entidades da sociedade civil para garantir que pessoas trans possam adequar seus documentos à identidade de gênero com acolhimento, orientação e segurança jurídica.
A iniciativa fortalece o acesso à cidadania, promove o respeito à identidade de cada pessoa e contribui para que o processo de retificação documental seja mais simples, humanizado e efetivo.
TRANSformando Histórias
Promovido pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), o projeto TRANSformando Histórias é uma mobilização interinstitucional que reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil para disponibilizar, em um único espaço, informações, orientações e atendimentos relacionados ao processo de retificação de nome e gênero.
A iniciativa busca reduzir barreiras burocráticas e sociais, garantindo que pessoas trans tenham acesso aos mecanismos necessários para adequar seus documentos à sua identidade de gênero. Mais do que uma alteração registral, o projeto representa o reconhecimento jurídico e social das trajetórias individuais e fortalece o exercício pleno de direitos.
Representando o MPMS, a Promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo da Cidadania (Nuci), Paula Volpe, acompanhou os atendimentos e destacou o compromisso institucional com a promoção da igualdade, o enfrentamento à discriminação e a defesa da dignidade humana.
“Garantir que uma pessoa seja reconhecida pelo nome e pela identidade que representam quem ela é significa assegurar respeito, cidadania e acesso a direitos fundamentais. O MPMS participa dessa construção coletiva, fortalecendo ações que aproximam as instituições da população e contribuem para uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou a promotora.
Para a coordenadora do Nudedh, a defensora pública Thaisa Raquel Medeiros de Albuquerque, o projeto representa uma oportunidade para que pessoas trans tenham acesso a um direito fundamental: adequar seus documentos ao nome e ao gênero com os quais se identificam.
“A pessoa tem direito ao uso do nome social, que precisa ser preservado e garantido. Mas, se ela desejar fazer a retificação de nome e gênero, esse acesso também precisa ser facilitado. É isso que o evento busca oferecer: uma oportunidade, de forma gratuita, para todos que buscam respeito, reconhecimento e a alegria de serem quem desejam ser na vida”, declarou.
Esse sentimento de reconhecimento também foi compartilhado por Ana Livian Souza Soares, que chegou a tirar folga do trabalho para participar da ação. Emocionada, ela destacou a importância da oportunidade para quem deseja regularizar os documentos.
“Eu já liguei para um monte de pessoas e falei que estava ansiosa, nervosa, mas também muito feliz, porque a partir de hoje eu serei Ana Livian. “Eu estava ansiosa, nervosa, mas muito feliz porque, a partir de hoje, eu serei Ana Livian. Ano passado perdi o prazo e fiquei muito chateada. Hoje estou aqui renascendo no que eu sou. Tem um significado enorme para mim. É a minha vida. Estou me tornando quem sempre quis ser, agora também oficialmente”, declarou Ana, emocionada, ao reforçar o convite para que outras pessoas participem das próximas edições.
Para a subsecretária de Políticas Públicas para a População LGBTQIA+, Mikaella Lima Lopes, a retificação dos documentos representa muito mais do que uma mudança no registro civil.
“Quando a pessoa trans faz a retificação e recebe um documento que finalmente corresponde à sua identidade, isso vai muito além de um simples papel. Reflete na saúde mental, na autoestima, no reconhecimento e no respeito. É uma mudança que transforma vidas”, afirmou.
Parcerias
O MPMS integra a rede de parceiros da iniciativa, que reúne a Associação das Travestis e Transexuais de Mato Grosso do Sul (ATTMS), CEC LGBT+, Coletivo TransPor, Instituto Brasileiro de Transmasculinidades em Mato Grosso do Sul (Ibrat-MS), Bozó das Travestis, Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso do Sul (Anoreg-MS), Associação dos Registradores de Pessoas Naturais de Mato Grosso do Sul (Arpen-MS), Subsecretaria de Políticas Públicas LGBTQIA+ da Secretaria de Estado da Cidadania (SEC) e a Justiça Itinerante.
A iniciativa é resultado da articulação entre instituições públicas e movimentos sociais, com foco no acolhimento e na garantia de segurança jurídica para pessoas trans que desejam realizar a retificação de seus documentos. O trabalho conjunto busca tornar esse processo mais simples, acessível e respeitoso.
Com a participação no TRANSformando Histórias 2026, o MPMS reafirma sua atuação na defesa dos direitos humanos e no fortalecimento de políticas públicas voltadas ao reconhecimento da diversidade e à promoção da igualdade.
A ação integra as estratégias de fortalecimento da cidadania e da inclusão social em Mato Grosso do Sul, contribuindo para que documentos oficiais reflitam a identidade de gênero de cada pessoa e para que histórias de vida sejam reconhecidas com respeito e dignidade.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
