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A Justiça acolheu recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reformou uma sentença que absolvia réu após retratação de vítima em Três...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem utilizado ferramentas de inteligência de dados para ampliar a fiscalização e o acompanhamento das penas de...
Em uma iniciativa voltada ao fortalecimento da proteção de pessoas LGBTQIA+ em Mato Grosso do Sul, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou,...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e reconheceu a legalidade da atuação...
O Governo de Mato Grosso do Sul, através de Decreto nº 16.787, publicado no DOE (Diário Oficial Eletrônico, nesta segunda-feira (06), autoriza a realização de Concurso...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) formalizou um novo Termo de Cooperação Técnica com o Município de Campo Grande para ampliar e fortalecer...
A Justiça acolheu parcialmente um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para aumentar a pena de S. C. B. de S., condenado...
Reconduzido ao cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) para o biênio 2026/2028, o Procurador de Justiça Helton Fonseca Bernardes tomou...
A Justiça acolheu pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e determinou a proibição imediata de sete pessoas físicas — incluindo empresários e...
A Justiça acolheu um recurso do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), reformou o entendimento da primeira instância e decretou a prisão preventiva do...
