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A Ouvidoria do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) tem se consolidado como a principal porta de entrada para o diálogo entre a população...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), realizou, na última terça-feira (29) inspeções...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), em conjunto com o Poder Judiciário (TJMS), apoiou o lançamento de duas obras fundamentadas em pesquisas da...
A pedido do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), a Justiça reformou a sentença que havia absolvido uma mulher acusada de matar o companheiro...
Para combater denúncias de ausência de médicos durante o horário de trabalho e garantir que a população não fique sem atendimento médico, a 1ª Promotoria de...
O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Aquidauana, instaurou o Inquérito Civil para apurar a regularidade...
Envelhecer significa acumular histórias, experiências, capítulos e recomeços que carregam toda a vivência de uma pessoa. Deveria, também, significar a garantia de direitos. Infelizmente, para muitas...
Cerca de R$ 1,2 milhão retornaram aos cofres públicos por meio do projeto Ressarcimento Efetivo, desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí. A iniciativa do...
A atuação do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) garantiu a manutenção da condenação de 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, imposta...
O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) aprovou a Resolução nº 13/2026-CPJ, que estabelece as regras para a...
