O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) aprovou a Resolução nº 13/2026-CPJ, que estabelece as regras para a eleição dos membros do Conselho Superior da instituição para o biênio 2027/2028. A medida atualiza os procedimentos e os prazos do processo eleitoral, garantindo segurança, transparência e ampla participação dos membros da carreira.
De acordo com a resolução, a eleição será realizada em 11 de dezembro de 2026, por meio eletrônico em ambiente seguro disponibilizado no portal institucional. Poderão votar os integrantes do quadro ativo da carreira do MPMS, enquanto os Procuradores de Justiça em exercício poderão concorrer ao cargo de conselheiro, desde que atendam aos requisitos previstos na norma.
A publicação da portaria de designação da Comissão Eleitoral foi publicada nesta quarta-feira (30). As inscrições estarão abertas de 16 a 30 de outubro, e a relação dos candidatos habilitados será divulgada até 5 de novembro.
Para conduzir todas as etapas do processo eleitoral, o Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior, designou os Procuradores de Justiça Ariadne de Fátima Cantú da Silva e Edgar Roberto Lemos de Miranda e os Promotores de Justiça Christiane de Alencar e Reynaldo Hilst Mattar como membros titulares da Comissão Eleitoral. Como suplentes, foram designados os Procuradores de Justiça Esther Sousa de Oliveira e Aroldo José de Lima, além dos Promotores de Justiça Renzo Siufi e Regina Dornte Broch.
O Conselho Superior é um dos principais órgãos da administração do MPMS, responsável pela deliberação de matérias institucionais relevantes. Conforme a resolução, serão eleitos os nove candidatos mais votados, além dos respectivos suplentes, que atuarão no colegiado durante o biênio 2027/2028. A posse dos eleitos ocorrerá na primeira reunião ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça de fevereiro de 2027.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Júlia Lauretto
Fonte: Ministério Publico MS
