O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), representado pelo Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, integrou a 52ª reunião ordinária da Rede de Controle da Gestão Pública de Mato Grosso do Sul, realizada na sede da Federação das Indústrias do Estado (Fiems). O encontro estratégico reuniu chefias e representantes de órgãos públicos, instituições de controle e fiscalização, e entidades da sociedade civil organizada com o objetivo de alinhar as diretrizes de governança e integridade para os próximos anos.
Durante a sessão, os membros aprovaram formalmente o Plano Operativo para o biênio 2026/2027 e concluíram a recomposição da Coordenação Executiva da iniciativa. O Controlador-Geral do Estado, Carlos Eduardo Girão de Arruda (CGE-MS), passa a integrar a nova Coordenação Executiva da Rede, atuando ao lado do Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri (MPMS) e do Secretário-Geral do Tribunal de Contas da União em MS, Mário Bertuol, os quais foram reeleitos.
O evento demonstrou a forte capilaridade e união das instituições sul-mato-grossenses em prol da transparência pública.
Visando dar celeridade e foco técnico às demandas prioritárias, ficou deliberada a composição e liderança de três grupos de trabalho. O HUB de Integridade será composto pelo Sebrae, CGU, CGE, TCU, TCE e Polícia Civil. Já os Eventos da Rede ficarão sob o comando da Fiems, CGE, TCU e MPMS. Por fim, a parte de Transparência contará com a atuação conjunta do TCE, CGE, CGU, CGM, MPMS e Polícia Civil.
Os devidos membros designados para cada eixo discutirão as pautas internas para apresentar na próxima reunião ordinária da Rede, que será realizada de forma virtual no dia 9 de setembro. Cabe ressaltar que o calendário institucional prevê a realização dessas reuniões de forma bimestral.
O Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri enalteceu o acolhimento da Fiems e destacou a importância de fazer as reuniões presenciais circularem entre as sedes dos órgãos participantes para estimular o engajamento de corpo e alma de todas as lideranças e entidades indicadas. Ferri também trouxe à tona uma demanda encaminhada pelo Observatório Social a respeito da delicada questão da judicialização da saúde, apontando a abrangência do tema nas esferas municipal, estadual e federal, e a necessidade de uma análise técnica conjunta para verificar se a Rede conduzirá as investigações e encaminhamentos ou se o material será direcionado diretamente a um órgão de controle específico.
O novo integrante da Coordenação Executiva, Carlos Eduardo Girão de Arruda (CGE-MS), relembrou o histórico da criação da Rede em 2009 e reforçou o compromisso com as ações preventivas e o fortalecimento da integridade privada em parceria com o sistema de indústrias e o comércio. Segundo Girão, a unificação do discurso e o alinhamento com o Ministério Público — respaldado pelas resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) — serão fundamentais para dar escalabilidade e capilaridade ao processo de integridade, respeitando as limitações de cada município.
Na área de controle e fiscalização, estiveram presentes a CGM, a CGE, a CGU, o TCE e o TCU. No âmbito da segurança pública e justiça, participaram o Ministério Público Estadual (MPMS), a Polícia Civil, a Polícia Federal, a Defensoria Pública Estadual e a PGE. Representando o setor produtivo e a sociedade civil, estiveram presentes a Fiems, o Sebrae, a Fecomércio e o Observatório Social. Já na saúde, participou o Denasus.
Texto: Danielle Valentim
Foto: Decom
Fonte: Ministério Publico MS
