O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizou, nesta quinta-feira (9), a 6ª Reunião Ordinária de 2026 para apreciação de matérias relacionadas à gestão institucional, à movimentação na carreira de membros do Ministério Público e à análise de procedimentos administrativos e extrajudiciais. O encontro aconteceu em formato híbrido.
Entre os principais temas da pauta estiveram os processos de remoção por antiguidade e promoção por merecimento para as 80ª, 81ª, 82ª e 83ª Promotorias de Justiça de entrância final em Campo Grande. As deliberações integram a rotina administrativa da instituição e observam os critérios previstos na legislação e nas normas que regem a carreira ministerial.
Durante a reunião, os conselheiros também tomaram conhecimento de relatórios, atas e demais documentos encaminhados por órgãos internos do MPMS, entre eles a Corregedoria-Geral, os Centros de Apoio Operacional e as Coordenadorias das Procuradorias de Justiça. Os documentos apresentam informações sobre as atividades desenvolvidas pelas unidades especializadas da instituição.
Na área administrativa, o colegiado apreciou procedimento relacionado à solicitação de licença para qualificação acadêmica de membro do Ministério Público, em conformidade com as normas institucionais aplicáveis.
O Conselho Superior também deu andamento à análise de inquéritos civis voltados à apuração de questões nas áreas ambiental e de patrimônio público, além de outros procedimentos de interesse institucional, em cumprimento às suas atribuições constitucionais.
As deliberações fazem parte das atribuições do Conselho Superior do MPMS, responsável por apreciar matérias administrativas, acompanhar a movimentação na carreira ministerial e deliberar sobre procedimentos de sua competência, contribuindo para o fortalecimento da atuação institucional e da prestação de serviços à sociedade.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Rejane Sena
Fonte: Ministério Publico MS
