Como parte da estratégia de ampliar a rede de proteção às vítimas de crimes violentos no Estado, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) promoveu, nesta segunda-feira (6), uma agenda institucional em Deodápolis para apresentar o Projeto Acolhida e formalizar tratativas visando à adesão do município à iniciativa.
A reunião contou com a participação do membro colaborador do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), o Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, do Promotor de Justiça Anthony Alisson, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Deodápolis, e do Prefeito Municipal Jean Carlos Silva Gomes.
Durante o encontro, foram apresentados os objetivos do Projeto Acolhida e debatidas as medidas necessárias para a integração do município à rede interinstitucional de atendimento. A adesão permitirá fortalecer o acolhimento às vítimas de violência e seus familiares, por meio da atuação articulada entre os órgãos públicos e da oferta de atendimento humanizado e especializado.
Projeto Acolhida
Criado em 2021, o Projeto Acolhida tem como objetivo promover a integração e a atuação interinstitucional para assegurar a proteção integral de vítimas de crimes como homicídio, feminicídio e latrocínio, tentados ou consumados.
A iniciativa é desenvolvida por meio de termos de cooperação técnica firmados entre o MPMS e o Governo do Estado, com a participação da Defensoria Pública da União (DPU), da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (DPGE/MS), do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e das prefeituras municipais.
O projeto garante atendimento humanizado, escuta qualificada e encaminhamento adequado às pessoas em situação de vulnerabilidade decorrente da violência, fortalecendo a articulação entre as instituições que compõem a rede de proteção.
Para Ricardo Rotunno, a expansão do Projeto Acolhida representa o fortalecimento de uma política pública voltada à proteção integral das vítimas.
“Cada município que adere ao Projeto Acolhida amplia a capacidade do Estado de oferecer uma resposta mais humana, coordenada e efetiva às vítimas e seus familiares. Nosso compromisso é consolidar uma rede de proteção presente em todo Mato Grosso do Sul, assegurando acolhimento, orientação e acesso aos direitos para quem enfrenta as consequências da violência”, destacou.
A visita integra o cronograma de expansão do Projeto Acolhida conduzido pelo MPMS, por meio do NAVIT, reafirmando o compromisso institucional de fortalecer políticas públicas voltadas à proteção das vítimas, à atuação interinstitucional e à promoção do acesso à justiça em todos os municípios sul-mato-grossenses.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Rejane Sena
Fonte: Ministério Publico MS
