O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Bela Vista, realizou a segunda visita técnica à Aldeia Pirakuá. A ação faz parte de um procedimento administrativo instaurado para acompanhar e viabilizar melhorias na comunidade, que enfrenta um cenário histórico de vulnerabilidade e violação de direitos. O foco central desta etapa foi o enfrentamento à violência doméstica e a superação de barreiras para o registro de ocorrências.
Para garantir um atendimento efetivo, a Promotora de Justiça Substituta Dafne Sabag articulou a ida conjunta da Polícia Civil. O encontro foi realizado no espaço da escola local, ponto central de reunião da comunidade, e seguiu a metodologia dos Círculos de Paz e da Justiça Restaurativa.
Dispostos em roda, integrantes das forças de segurança, lideranças e moradores debateram soluções para as especificidades locais. O principal avanço foi o estabelecimento de um fluxo direto com a Polícia Civil para facilitar o registro de boletins de ocorrência, uma das maiores dificuldades relatadas pelos indígenas.
As especificidades geográficas da Aldeia Pirakuá, como o acesso complexo e a vegetação alta, também entraram em pauta. O MPMS e a Polícia Civil já trabalham no desenvolvimento de um modelo específico de atuação para o cumprimento de prisões e diligências na localidade, além de articular ações com o poder público municipal para melhorias na infraestrutura da região.
A Promotora de Justiça Substituta, Dafne Sabag, explicou como a ação conjunta com as forças de segurança ajudará a romper barreiras geográficas e institucionais na região.
“O nosso foco principal nesta segunda visita foi o registro de ocorrências e o combate à violência doméstica. Estabelecemos um fluxo direto com o Delegado e os agentes da Polícia Civil para que a comunidade tenha um auxílio mais efetivo. Também já estamos desenvolvendo um modelo de atuação específico para a área, considerando as dificuldades de acesso e as especificidades geográficas da região, o que exige uma atenção especial para o cumprimento de prisões e diligências”, pontua a Promotora de Justiça.
Além do alinhamento com a polícia, a reunião tratou de estratégias internas para que a própria comunidade apoie as vítimas. Foram discutidos o acolhimento familiar sem julgamentos, compreendendo o ciclo da violência doméstica, o acionamento do MPMS e do Judiciário para a obtenção de auxílios financeiros previstos pela Lei Maria da Penha, e a importância de que os homens também registrem ocorrências ao presenciarem agressões contra mulheres da aldeia.
A Promotora de Justiça também detalhou a metodologia do encontro e a importância do acolhimento cultural e comunitário às vítimas.
“Adotamos o formato dos Círculos de Paz e da Justiça Restaurativa, sentando em roda, o que facilita muito o diálogo. Conversamos sobre como as famílias e a comunidade precisam apoiar essas mulheres sem preconceito, entendendo a complexidade do ciclo da violência. Reforcei que respeitamos profundamente a cultura deles e a importância dos povos originários, pois a violência doméstica acaba vulnerando toda a etnia. Foi uma experiência excelente de fortalecimento de laços e aproximação real”, finaliza a Promotora de Justiça.
Texto: Danielle Valentim
Foto: 1ª Promotoria de Bela Vista
Fonte: Ministério Publico MS
