A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realizou, nesta terça-feira (18), o curso “Ética e Deontologia do Ministério Público”, voltado aos Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). A capacitação proporcionou um espaço de reflexão e aprofundamento sobre os princípios éticos, os deveres funcionais e os desafios que permeiam a atuação dos integrantes da instituição.
Na abertura, o Diretor da ESMP-MS, Promotor de Justiça George Zarour Cezar, deu as boas-vindas aos participantes e ressaltou a relevância da iniciativa como oportunidade de debate e aperfeiçoamento sobre temas que integram o cotidiano funcional e institucional do MPMS.
O curso foi conduzido pelo Promotor de Justiça Renee do Ó Souza, do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), que apresentou reflexões sobre a ética e a deontologia aplicadas à atuação ministerial. Ao longo da exposição, foram abordadas questões relacionadas ao regime disciplinar dos membros do Ministério Público, às normas que orientam a carreira e aos desafios de interpretação e aplicação dos princípios que regem a atuação institucional.
Entre os pontos destacados, o palestrante abordou a importância de compreender a ética e a deontologia não apenas sob a perspectiva abstrata dos conceitos, mas também a partir de seus reflexos concretos no exercício das atribuições. O debate contemplou, ainda, aspectos constitucionais e federais relacionados ao regime disciplinar dos membros do Ministério Público, tanto no âmbito estadual quanto federal, bem como reflexões sobre a autonomia, a independência funcional e os parâmetros que orientam a conduta dos integrantes da Instituição.
O Procurador de Justiça e Corredor-Geral, Helton Fonseca Bernardes, esteve presente e realizou a mediação dos debates, contribuindo para o aprofundamento das discussões e para a interlocução entre os participantes e o palestrante. Durante o encontro, destacou que o tema suscita importantes indagações e está diretamente relacionado à atuação do Ministério Público, favorecendo a reflexão sobre os fundamentos e os limites do exercício funcional.
A programação também promoveu discussões sobre a atuação institucional do Ministério Público em diferentes contextos sociais e democráticos, ressaltando a existência de normas e princípios que orientam a manifestação e a atuação de seus membros. Nesse contexto, foram debatidos os desafios de conciliar uma atuação firme e independente com a observância dos deveres éticos, institucionais e funcionais inerentes à carreira.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Rejane Sena
Fonte: Ministério Publico MS
