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Fiscalização de contratos: MPMS capacita cerca de 300 fiscais e gestores de obras públicas de Campo Grande

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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) capacitou servidores municipais de Campo Grande nesta terça-feira (7). Por meio de uma palestra ministrada pelo Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri, a instituição levou orientações técnicas e jurídicas a cerca de 300 fiscais e gestores de contratos de todas as secretarias da Prefeitura Municipal, focando na eficiência e na correta aplicação dos recursos em obras públicas.

Realizado no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), o evento foi organizado pela Controladoria-Geral do Município (CGM). O objetivo central foi utilizar a experiência do MPMS para prevenir irregularidades e garantir mais segurança jurídica aos agentes públicos que acompanham o dia a dia dos contratos administrativos na Capital.

Durante o encontro, o Promotor de Justiça Humberto Lapa Ferri abordou temas cruciais para a rotina da fiscalização, como as responsabilidades legais dos fiscais de contratos, boas práticas na condução de obras, transparência e a busca pela eficiência na gestão pública.

A Prefeita Adriane Lopes destacou o momento de modernização pelo qual a cidade passa e a importância da transparência no processo.

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O papel orientador do MPMS também foi destacado pelo secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, André Brandão, que reforçou o impacto direto do treinamento nos canteiros de obras.

Com essa iniciativa, o MPMS reafirma seu papel constitucional não apenas na fiscalização da lei, mas na atuação preventiva junto aos municípios, colaborando para a melhoria dos serviços prestados à população e o fortalecimento das boas práticas administrativas.

Texto e revisão: Danielle Valentim
Foto: Prefeitura de Campo Grande

Fonte: Ministério Publico MS

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