Profissionais da atenção básica e da saúde bucal de Naviraí participaram, nesta semana, de uma capacitação promovida pela Vigilância Sanitária em parceria com o Ministério Público de Mato Grosso do Sul e a Prefeitura Municipal. O encontro também serviu para apresentar os avanços obtidos nas adequações das unidades de saúde acompanhadas pela 2ª Promotoria de Justiça de Naviraí, no âmbito do projeto ConsenSUS na Atenção Básica.
Durante o encontro, a Promotora de Justiça Fernanda Proença de Azambuja Barbosa, da 2ª Promotoria de Justiça, apresentou um panorama das ações desenvolvidas para fiscalização e acompanhamento das condições das unidades de saúde do município. O trabalho integra o projeto ConsenSUS na Atenção Básica, iniciativa que prioriza o diálogo institucional, a construção de soluções conjuntas e o acompanhamento permanente das adequações necessárias para garantir atendimento seguro e de qualidade à população.
Desde 2024, a Promotoria de Justiça passou a adotar uma estratégia de atuação baseada na resolutividade, realizando reuniões periódicas com gestores municipais, promovendo vistorias técnicas e monitorando o cumprimento das medidas necessárias para adequação das unidades aos parâmetros sanitários e estruturais exigidos. Ao longo dos últimos anos, foram realizadas 15 inspeções e revisitas em unidades de saúde do município, permitindo o acompanhamento direto da execução das melhorias.
Os resultados já são perceptíveis. Unidades como as ESFs Ronan Marques, Paraíso I e Paraíso II registraram a correção da maior parte das desconformidades identificadas anteriormente. Outras estruturas receberam importantes adequações, como a implantação de Centrais de Material e Esterilização (CME), melhorias em salas de atendimento e reformas físicas voltadas à qualificação dos serviços oferecidos à população.
Embora avanços significativos tenham sido alcançados, o MPMS segue acompanhando de perto as unidades que ainda demandam intervenções estruturais e operacionais.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Publico MS
