Um importante passo para a expansão do Projeto Acolhida foi dado em Dourados. A reunião realizada na última sexta-feira (2) discutiu a criação de uma parceria entre o Projeto Acolhida, do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), por meio do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais Violentos (Navit), e o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais/UFGD), com foco no atendimento humanizado de vítimas, especialmente indígenas em situação de vulnerabilidade.
O Promotor de Justiça Ricardo Rotunno, membro colaborador do Navit, apresentou o Projeto Acolhida aos integrantes do projeto Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD): Catia Paranhos Martins, Rozidária Ramires Paná, Antonio João Rodrigues, Elis Fernanda Corrado, Mateus Cabreira Espindola e Marcelo Brites.
O Promotor destacou que a iniciativa busca oferecer acolhimento integral às vítimas de crimes de homicídio, feminicídio, vicaricídio e latrocínio, por meio da articulação entre o MPMS e instituições parceiras, fortalecendo o acesso a serviços e a reconstrução dos vínculos familiares e comunitários.
Nesse contexto, apresentou a possibilidade de uma parceria entre o MPMS, por meio do Navit, e o Projeto Cais/UFGD, para a inclusão das vítimas atendidas pelo Projeto Acolhida em atividades compatíveis com a atuação da instituição, de acordo com a disponibilidade de vagas e os critérios de acesso aplicáveis.
A coordenadora do Cais/UFGD, Cátia Paranhos, explicou que o projeto atua junto a povos indígenas e comunidades de retomada, especialmente em situações de vulnerabilidade relacionadas ao uso de álcool e drogas. Esclareceu, ainda, que a equipe do CAIS é multidisciplinar, composta por psicólogos, serviço social, educador jurídico e educador físico, que realizam visitas, acompanhamento e interlocução com instituições públicas, aproximando os serviços das comunidades.
Durante a reunião, os integrantes do Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social destacaram as dificuldades enfrentadas pela população indígena para acessar direitos, ressaltando que existe um preconceito estrutural que prejudica a comunidade, inclusive a barreira linguística. Defenderam a necessidade de levar os serviços de ambos os projetos aos territórios, e apontaram a importância de intérpretes indígenas para ampliar a compreensão e facilitar o acesso às políticas públicas.
Ficou acordado que será realizada uma parceria piloto, inicialmente para quatro casos a serem indicados pelo Navit, com atendimentos conjuntos entre MPMS e Cais/UFGD. Também serão ofertadas vagas em atividades coletivas, como oficinas e rodas de conversa realizadas pelo Cais/UFGD, para as vítimas indicadas pelo Projeto Acolhida.
O Navit elaborará uma proposta para a criação de cargos de residentes jurídicos tradutores voltados ao atendimento de comunidades indígenas, fortalecendo a comunicação e o acesso à Justiça nas comarcas que possuem essa população.
Texto: Isadora Leiria Mesquita
Foto: Decom MPMS
Revisão: Júlia Lauretto
Fonte: Ministério Publico MS
