Na manhã desta terça-feira, a Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (ESMP-MS) realizou o webinário com o tema “A Denúncia no Procedimento do Tribunal do Júri”. A capacitação reuniu promotores de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) e de outras unidades da Federação, fortalecendo a unidade e o intercâmbio de práticas institucionais na atuação do Tribunal do Júri.
A abertura dos trabalhos foi conduzida pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro, representando a Direção-Geral da ESMP-MS, na pessoa do Promotor de Justiça George Zarour Cezar.
O evento contou com a participação e manifestações da Coordenadora do Núcleo do Tribunal do Júri (Nojuri), Promotora de Justiça Lívia Carla Guadanhim Bariani, e do Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Procurador de Justiça Rogério Augusto Calábria de Araújo.
A representante da recém-fundada Associação Nacional dos Promotores do Júri, Promotora de Justiça do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) Rachel Mergulhão Tannenbaum, também participou da capacitação, momento em que destacou a relevância do aprimoramento contínuo e da coesão da categoria em âmbito nacional diante dos desafios em plenário.
A exposição foi ministrada pela Promotora de Justiça Luciana do Amaral Rabelo, titular da Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Campo Grande, com atuação em plenário desde 1996. Ao iniciar sua fala, a palestrante agradeceu a oportunidade institucional, destacando o apoio do Procurador-Geral de Justiça, Romão Avila Milhan Junior.
Em sua explanação, ressaltou que a denúncia deve ser compreendida como uma peça estratégica, projetada desde a origem para a decisão de pronúncia e para a sustentação oral perante o Conselho de Sentença. A titular frisou que a exordial acusatória é o primeiro contato dos jurados com a dinâmica delitiva, exigindo solidez técnica, linguagem acessível e narrativa em ordem cronológica dos fatos para assegurar a plena compreensão do colegiado popular.
Ao encerrar sua fala, a palestrante destacou o papel humano e social do Tribunal do Júri na proteção da vida e da sociedade. Ela ressaltou que o MPMS atua como a voz da vítima silenciada pela violência, papel reforçado pelo suporte do projeto Acolhida.
Segundo a Promotora de Justiça, cabe à acusação retratar com fidelidade a dor enfrentada pelos familiares e demonstrar a história de quem teve a vida interrompida. Neste contexto, defendeu a necessidade de incluir, já na denúncia, o pedido expresso de indenização mínima para reparar os danos causados pelo crime, além de valorizar o apoio psicológico e multidisciplinar prestado às famílias durante todo o processo.
O próximo encontro do ciclo de capacitações já tem data marcada: no dia 20 de outubro, será realizado o webinário “A decisão de pronúncia e a construção da estratégia processual”, que será ministrado pelo Promotor de Justiça Luiz Eduardo de Souza Sant’Anna Pinheiro.
Texto: Leticia Ferreira
Foto: Decom / MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
