O Conselho Superior do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (CSMP) apreciou, durante sessão ordinária híbrida, matérias administrativas relacionadas à gestão institucional, ao ingresso na carreira ministerial e à movimentação funcional de membros do Ministério Público.
Entre os temas analisados esteve a comunicação da Secretaria de Gestão de Pessoas sobre a disponibilização das provas escritas do XXVII e do XXVIII Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na carreira do Ministério Público, no cargo de Promotor de Justiça Substituto. A medida atende às normas institucionais que regulamentam os certames e contribui para a preservação da memória e da transparência dos processos seletivos da instituição.
Na ordem do dia, o colegiado também apreciou procedimento referente à remoção, pelo critério de antiguidade, para a 5ª Promotoria de Justiça de Dourados, de entrância especial. O processo contou com a inscrição de membros interessados na movimentação funcional, observando os critérios previstos na legislação e nos atos normativos que regem a carreira ministerial, sendo a eleita a Promotora de Justiça Rosalina Cruz Cavagnolli.
A sessão incluiu ainda a apreciação de expediente encaminhado pela Corregedoria-Geral do Ministério Público em caráter reservado, conforme previsão regimental.
As deliberações demonstram a atuação do Conselho Superior na condução de temas estratégicos relacionados à organização institucional, à valorização da carreira e ao fortalecimento da prestação de serviços do MPMS à sociedade sul-mato-grossense.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
