Melhorias na estrutura, medidas voltadas à saúde e demandas das internas foram alguns dos pontos observados pelo Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) durante inspeção do Projeto Legalidade, União, Parceria e Atenção (Lupa), no Estabelecimento Penal Feminino de São Gabriel do Oeste.
A ação, realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Execução Penal (Gaep), sob a coordenação da Promotora de Justiça Jiskia Sandri Trentin, foi conduzida em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT/MS), o Conselho Penitenciário Estadual (Copen), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), o Centro Estadual LGBTQIA+ e a Vigilância Sanitária local.
Também acompanharam os trabalhos o Promotor de Justiça Daniel Higa de Oliveira, titular da 1ª Promotoria de Justiça de São Gabriel do Oeste, e a diretora da unidade, Luzimar Neiva de Oliveira.
Durante a ação, foram avaliadas as condições dos pavilhões, celas, áreas comuns, cozinha, setores de saúde e espaços destinados ao trabalho e à convivência das internas. Quando necessário, a equipe apresentou sugestões de melhorias aos gestores da unidade.
As custodiadas também puderam apresentar diretamente suas demandas. Entre as solicitações estão atendimentos médico, odontológico e psicológico, assistência social e acompanhamento jurídico por defensores públicos.
Capacidade
A unidade, que funciona em regime fechado para mulheres, tem capacidade para 55 internas e atualmente abriga 72 custodiadas. Apesar da lotação acima do limite, foram identificadas melhorias em relação à última inspeção, realizada em fevereiro de 2023. Entre os avanços está a adequação da iluminação das celas.
Outro aspecto observado foi a adoção de medidas para reduzir e, posteriormente, extinguir o uso de cigarros pelas internas. A iniciativa busca promover a saúde das custodiadas e melhorar as condições do ambiente prisional.
Esta foi a 16ª vistoria realizada pelo Projeto Lupa em 2026. A anterior ocorreu no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira de Regime Semiaberto (CPAIG), em Campo Grande.
exto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Revisão: Frederico Silva
Fonte: Ministério Publico MS
