O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) participou da Oficina Técnica de Enfrentamento à Violência contra Mulheres e Meninas Indígenas nos Territórios Indígenas Brasileiros, realizada no Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF).
A iniciativa foi promovida pela Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju/MJSP) e pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), reunindo representantes do poder público, do sistema de justiça, lideranças indígenas e organizações da sociedade civil para discutir estratégias de prevenção e enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas.
O MPMS integrou a Mesa de Diálogo 2 dedicada à apresentação de iniciativas e boas práticas desenvolvidas por órgãos públicos e instituições do sistema de justiça, compartilhando experiências e contribuindo para a construção de respostas mais efetivas, integradas e territorializadas para a proteção das mulheres indígenas.
Durante a apresentação, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul destacou experiências desenvolvidas no Estado que têm contribuído para o enfrentamento da violência contra mulheres e meninas indígenas. Com a temática “A experiência do MPMS no enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas”, foram apresentados projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência de gênero em comunidades indígenas.
Entre eles, o Projeto Girassol, idealizado pelos Promotores de Justiça Dafne Prado Sabage e Gabriel Machado de Paula Lima, que promove a interação com a comunidade indígena de Pirakuá por meio de Círculos de Paz, palestras e rodas de diálogo sobre violência doméstica, conscientização, mecanismos de proteção, demandas coletivas e aspectos legais no município de Bela Vista. Também foi destacado o Projeto Fortalecer para Cuidar, idealizado pela Promotora de Justiça Fernanda Rotili Dias e desenvolvido na Aldeia Tey Kuê, em Caarapó, com foco na redução da violência doméstica e na construção de um protocolo de atendimento específico para ampliar o acesso das mulheres indígenas aos canais de denúncia e à rede de proteção.
A oficina foi realizada em referência ao Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas (5/9) e teve como objetivo fortalecer a atuação articulada do Estado brasileiro diante das múltiplas formas de violência que afetam essa população, respeitando as especificidades culturais e territoriais dos povos indígenas.
Para a Promotora de Justiça Clarissa Carlotto Torres, a participação do MPMS reforça o compromisso institucional com a promoção dos direitos humanos e a defesa das mulheres indígenas. “O enfrentamento à violência contra mulheres e meninas indígenas exige escuta, diálogo intercultural e atuação integrada entre as instituições. Em Mato Grosso do Sul, onde está uma das maiores populações indígenas do país, o MPMS tem buscado fortalecer essa rede de proteção, valorizando o protagonismo das mulheres indígenas na construção de soluções para seus territórios”, destacou.
Ao final do encontro, realizado na quarta-feira (9), as contribuições apresentadas pelos participantes subsidiaram o aprimoramento de políticas públicas e o fortalecimento da cooperação entre órgãos governamentais, sistema de justiça e organizações indígenas, com foco na garantia de direitos e no acesso à justiça.
Cenário Atual –
Mato Grosso do Sul abriga a 3ª maior população indígena do Brasil, com 116.469 pessoas, o equivalente a 4,22% da população estadual de acordo com o Censo de 2022. Os povos Guarani Kaiowá e Terena concentram os maiores contingentes populacionais, e quase 60% dos indígenas vivem em Terras Indígenas, evidenciando a importância de políticas públicas que considerem as especificidades territoriais e culturais dessas comunidades.
A diversidade indígena em Mato Grosso do Sul vem se tornando cada vez mais evidente. Entre 2010 e 2022, o número de etnias declaradas cresceu de 79 para 127, o maior avanço percentual do país. Com 48 línguas indígenas registradas e a presença de povos provenientes de diferentes regiões brasileiras, o Estado consolidou-se como um importante polo de diversidade étnica, impulsionado, entre outros fatores, pela oferta de serviços de educação e saúde.
O Estado também possui o Painel Povos Originários, ferramenta desenvolvida pelo Observatório da Cidadania, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) em parceria com a Secretaria de Estado da Cidadania (SEC). As informações reunidas na plataforma oferecem um panorama detalhado da realidade indígena nos 79 municípios sul-mato-grossenses, como indicadores sobre população, educação, moradia, natalidade, envelhecimento e distribuição territorial, contribuindo para o planejamento e a implementação de políticas públicas mais eficazes.
Texto: Karla Tatiane
Foto: Divulgação
Revisão: Rejane Sena
Fonte: Ministério Publico MS
