Membros do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) realizaram, nesta sexta-feira (18), visita técnica ao Centro de Operações de Segurança Integrado (Cosi), operado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SED). O objetivo foi acompanhar o funcionamento da plataforma de videomonitoramento e avaliar as políticas públicas de segurança, prevenção e promoção da saúde na Rede Estadual de Ensino (REE).
Participaram da visita a Coordenadora do Núcleo da Educação (Nued) e Procuradora de Justiça, Vera Aparecida Frost Vieira; o Promotor de Justiça Oscar de Almeida Bessa Filho; e a Coordenadora do Núcleo da Cidadania (Nuci) e Promotora de Justiça, Paula da Silva Volpe. A comitiva foi recebida pelo Secretário de Estado de Educação Hélio Daher, e pelo Coronel do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul (CBMMS) Marcello Fraiha.
Criado em 2022, com foco na vigilância patrimonial contra furtos e invasões, o sistema de videomonitoramento do Cosi ampliou sua atuação para a proteção direta da comunidade escolar. Atualmente, a estrutura atende 320 unidades estaduais, urbanas e rurais (exceto escolas indígenas), com monitoramento 24 horas por dia e pronta resposta por meio de frota composta por 27 motocicletas e 15 viaturas operacionais, sendo cinco delas destinadas ao interior.
Durante a visita, os membros do MPMS debateram o aperfeiçoamento da plataforma e a integração dos dados de inteligência preventiva com a atuação das Promotorias de Justiça em todo o Estado. A Coordenadora do Nued destacou a importância da descentralização das informações geradas pelo sistema.
“É fundamental que esse fluxo de dados e relatórios seja compartilhado de forma contínua com os membros do MPMS, especialmente com os colegas que atuam nas comarcas do interior. As pequenas comarcas precisam ter acesso a esse panorama de segurança e infraestrutura para instruir seus procedimentos e acompanhar de perto a realidade das escolas de sua região”, afirmou Vera Frost.
A Coordenadora do Nuci ressaltou o potencial de expansão da metodologia para além da rede estadual. “O modelo demonstra grande eficiência, e nosso foco é inspirar também as redes municipais e a rede privada de ensino à essa metodologia de gerenciamento de riscos, garantindo que um padrão de proteção de qualidade alcance todos os estudantes, tanto na Capital quanto nos municípios do interior”, pontuou Paula Volpe.
Já o Promotor de Justiça Oscar Bessa, enfatizou a importância dos protocolos de resposta rápida e da atenção prioritária à primeira infância. “Nossa preocupação está voltada para o gerenciamento de crises em cenários extremos e em como essa ferramenta opera na ponta. É indispensável termos dados detalhados e fluxos rápidos de intervenção, especialmente direcionados às ocorrências com crianças pequenas, assegurando que as equipes saibam exatamente como agir nos primeiros minutos de uma emergência clínica ou traumática”, destacou.
Segundo o Secretário da SED, o Estado possui um dos centros mais modernos do País e projeta avanços com a utilização de reconhecimento facial para gestão escolar, permitindo automatizar chamadas diárias e dimensionar com maior precisão a produção da merenda. Além da rotina letiva, a infraestrutura também atende demandas do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) durante as eleições e apoia a realização de concursos públicos.
O Coronel Marcello Fraiha apresentou o balanço de 1.225 ações preventivas realizadas em 2025 em conformidade com a Lei Lucas. Entre as iniciativas estão: a capacitação de professores e servidores em primeiros socorros e manobras de desengasgo, a formação de brigadas de incêndio e da Cipa Escolar, a disponibilização de kits de urgência com mapeamento de rotas de fuga e o uso de aplicativo com botão de pânico para rápida evacuação de prédios e monitoramento de medidas protetivas.
A aproximação entre o MPMS e a SED busca fortalecer a fiscalização contínua e o aperfeiçoamento das medidas que garantam um ambiente escolar mais seguro e preparado para emergências em todo o território sul-mato-grossense.
Texto: Patricia Martins e Karla Tatiane
Foto: Decom/MPMS
Revisão: Fabricio Judson
Fonte: Ministério Publico MS
