O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) avança na articulação de ações para ampliar o Programa Integridade/Time Brasil nos municípios e fortalecer a atuação preventiva na administração pública. Em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), a Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e a Controladoria-Geral do Estado (CGE), a instituição discutiu, nesta quinta-feira (3), medidas de apoio técnico, capacitação e estratégias para ajudar as prefeituras a aprimorar a gestão e prevenir irregularidades.
Na reunião, a Assomasul apresentou uma proposta para apoiar os municípios que enfrentam dificuldades no preenchimento do autodiagnóstico e na execução das ações previstas pelo programa. A proposta prevê apoio técnico e capacitação às prefeituras, com participação das instituições envolvidas na iniciativa.
Para o MPMS, a união entre as instituições fortalece a cultura de integridade, amplia o diálogo entre órgãos de controle e gestão e contribui para uma administração pública mais transparente e preparada para prevenir irregularidades.
Programa Integridade/Time Brasil
O Programa Time Brasil é uma iniciativa da CGU que apoia estados e municípios no aprimoramento de áreas como integridade, transparência, acesso à informação, controle interno, ouvidoria e corregedoria. No MPMS, a iniciativa integra o Programa de Integridade e reforça a atuação preventiva da instituição, contribuindo para a adoção de boas práticas e o fortalecimento da governança pública.
Segundo o coordenador do Núcleo de Apoio Especial à Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa (Nupatri/MPMS), Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte, o MPMS escolheu o programa por considerar que sua proposta se adapta à realidade dos municípios sul-mato-grossenses, especialmente os de menor porte.
Por meio de um autodiagnóstico, cada prefeitura identifica os pontos que precisam ser melhorados e, com o apoio do MPMS e da CGU, define ações para avançar. “A ideia é um trabalho conjunto”, destacou.
Atuação integrada
A parceria entre MPMS e CGU começou a ser estruturada em abril, com a assinatura de um protocolo de trabalho. Em junho, o Ministério Público promoveu o primeiro Congresso Estadual de Integridade e Governança Pública de Mato Grosso do Sul, reunindo Promotores de Justiça, prefeitos, controladores municipais e especialistas para discutir prevenção, gestão de riscos e boas práticas na administração pública.
A reunião, realizada na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, contou com a participação do Procurador-Geral de Justiça de Mato Grosso do Sul, Romão Avila Milhan Junior; do coordenador do Nupatri/MPMS, Promotor de Justiça Luciano Bordignon Conte; e do coordenador da Comissão de Governança Pública e Integridade do MPMS, Promotor de Justiça Amilcar Araújo Carneiro Junior.
Também estiveram presentes o Controlador-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (CGE-MS), Carlos Eduardo Girão de Arruda; o Superintendente da Controladoria-Geral da União em Mato Grosso do Sul (CGU-MS), Leandro Marques de Sá; Laís Renata Pasa Hernandez, chefe da Seção do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção (NAOP/CGU-MS); além do presidente da Assomasul e prefeito de Itaquiraí, Thalles Tomazelli; do assessor jurídico da entidade, Guilherme Azambuja Falcão Novaes; e da consultora da Assomasul, Heloysa Vareschini Furtado.
Texto: Alessandra Frazão
Foto: Decom / MPMS
Fonte: Ministério Publico MS
